Bloco propõe Banco Público de Terras

A iniciativa legislativa prevê também o agravamento fiscal progressivo sobre as terras abandonadas. O Bloco quer assim prevenir os fogos florestais, promover a ocupação agrícola, a instalação de novos agricultores, a criação de emprego e a ocupação das áreas rurais do interior.

Entre 1989 e 2005, o número de explorações agrícolas reduziu-se a um ritmo de 3% ao ano, tendo desaparecido metade das explorações com menos de 5 hectares e um quarto das explorações de dimensão superior. Foto Rafael Tovar/Flickr.

No essencial, as propostas do Bloco de Esquerda visam a criação de um banco público de terras para arrendamento rural, visando promover a ocupação agrícola através do redimensionamento das unidades produtivas e da instalação de novos agricultores, sobretudo de jovens.

Trata-se de contribuir para "o aumento da viabilidade técnica e económica das explorações, o rejuvenescimento do tecido produtivo, a melhoria dos indicadores económicos do sector agro-alimentar, o combate ao abandono agrícola e ao êxodo rural, e ainda a promoção da investigação, experimentação, demonstração e desenvolvimento agrários", lê-se no projecto de lei.

A iniciativa legislativa, que será apresentada esta tarde, visa também prevenir os fogos florestais, considerando o Bloco que as políticas públicas têm promovido “a ruína da pequena agricultura, o abandono das áreas rurais e a desertificação do interior”, o que aponta como principais causas da onda de fogos florestais que queima o país.

O Bloco critica o Governo por apenas se justificar “com os milhões que gasta nos meios de combate aos incêndios”, embora a ineficácia do dispositivo ser tão “evidente”. O dispositivo nacional de combate aos fogos florestais foi dimensionado para atacar cerca de 250 ocorrências por dia. “Porém, a média tem estado nas 350 ocorrências, com dias em que se verificaram cerca de 500 fogos”, lembra o Bloco num comunicado à imprensa.

“Só há um caminho sustentável para que os recursos nacionais não se esgotem no combate directo aos fogos florestais: concentrar recursos na prevenção/vigilância e incrementar o apoio à pequena agricultura”, defende o Bloco.

Além disto, o projecto de lei do que será apresentado no Porto, pelo deputado bloquista Pedro Soares, considera a necessidade premente de combater o abandono dos solos produtivos, e por isso propõe “a penalização fiscal dos prédios rústicos ou mistos com aptidão agrícola em situação de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras”.

Desta forma, o Bloco quer criar um incentivo para a utilização das terras agrícolas e dar uma oportunidade aos proprietários que não querem usar os seus terrenos para os rentabilizarem por via do seu arrendamento a terceiros, facilitando-se este processo através da existência de uma base de dados que publicita as terras disponíveis.

“O resultado das políticas públicas tem sido catastrófico”

Segundo o Bloco, entre 1989 e 2005, o número de explorações agrícolas reduziu-se a um ritmo de 3% ao ano, tendo desaparecido metade das explorações com menos de 5 hectares e um quarto das explorações de dimensão superior. Neste período, as explorações em que o produtor agrícola desempenha a sua actividade a tempo inteiro reduziu-se em 46%. Entre 2000 e 2009, a agricultura portuguesa perdeu 31,6% de trabalhadores, ou seja, mais de 100 mil pessoas.

Ao mesmo tempo, não houve uma aposta no rejuvenescimento do tecido produtivo, o qual é extremamente envelhecido: em 2005, os produtores com 65 e mais anos representavam 47,3%, enquanto em 1989 eram 28,8%. Pelo contrário, os produtores com menos de 35 anos, que em 1989 representavam 6,7%, passaram em 2005 para apenas 2,2%.

“Banco de Terras” leva deputado do Bloco à Galiza

Conhecer o processo de implementação de um Banco de Terras foi o principal objectivo do encontro que levou o deputado Pedro Soares ao Parlamento da Galiza, em Santiago de Compostela. Por Paula Nogueira.

O Bloco de Esquerda já apresentou um Projecto de Lei para a criação de um Banco de Terras, 

que se encontra em fase de análise na comissão parlamentar de Agricultura.

Recebido por Soares Canal, ex-conselheiro do Meio Rural e pela deputada Tereixa Paz, porta-voz do Bloco Nacionalista Galego para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pedro Soares inteirou-se das várias fases do processo, levado a cabo pelo BNG, que integrou o anterior governo autónomo galego.

O envelhecimento da população, uma estrutura fundiária assente em pequenas parcelas, muitas delas abandonadas, e o facto de alguns sectores produtivos necessitarem de terra disponível para alargarem a sua actividade levou o anterior governo a iniciar um processo que Pedro Soares, presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, considera urgente que se inicie em Portugal e que levou já o Bloco a apresentar um Projecto de Lei, que se encontra em fase de análise na respectiva comissão parlamentar.

Na Galiza foi criada uma empresa pública para administrar este banco de terras e constituída uma comissão, que integra proprietários e agricultores, para além de outros organismos. É esta comissão que fixa os preços do aluguer da terra, com base em critérios que são consensualizados.

O facto de ser um organismo público a liderar o processo, tal como afirmou Soares Canal, dá garantias aos proprietários que desta forma não temem perder a posse da terra.

A principal filosofia do Banco de Terras, passa separar a posse do uso, tal como acontece com a propriedade urbana e permite que quem não tem terreno possa desenvolver a actividade agrícola, o que em Portugal está praticamente limitado a quem é proprietário.

Pedro Soares mostrou-se muito satisfeito com a reunião que “permitiu colher alguns ensinamentos fundamentais para continuarmos a aperfeiçoar o nosso Projecto de Lei”. Para o deputado bloquista “a criação de um Banco de Terras em Portugal é absolutamente necessária para garantir o futuro do mundo rural e uma maior autonomia do país na produção de bens alimentares, já que a maior parte do que consumimos é importado”.