25/01/2011

O novo comportamento do capital: já começou o decrescimento

Alexandro Banhos Vidal. O autor é professor, membro de Fundaçom Mendinho e do Encontro Irmandinho. Artigo tirado de aqui.
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A riqueza dos países e das gentes medra -quando medra [1]-, e fai-no dum jeito aritmético, dependendo das seguintes variáveis: recursos naturais, é dizer a nossa base material – os recursos do nosso planeta ou a contorna-; trabalho, -incluindo no trabalho a componente tecnológica, e dizer o desenvolvimento científico-técnico e a sua aplicação ao trabalho -produção-.

Para que isso funcione bem e umas cousas se entravem com outras, aplica-se capital -é dizer o resultado de muito trabalho acumulado que é mais-valia, e que marxianamente tem a ver com o que chamava Marx a taxa de exploração -no seu esquema essa taxa acrescia-se ao acrescer-se a componente tecnológica -e não se tinha em conta o trabalho morto [2]-. Essa mais-valia era o resultado da combinação dos fatores nessa linguagem de -trabalho fixo e trabalho variável- (pessoas). A esse resultado chama-se na linguagem corrente benefícios (ganhos) -que acumulados se convertem em capital-.

As estruturas inventadas para converter o dinheiro, os aforros, os ganhos, em capital, chamam-se bancos, caixas de aforros ou de poupança, entidades de crédito.... bom, há excepções, há quem -pessoas e/ou entidades- que acumulam capital fora dessas instituições.

Só modernamente e com o regime capitalista (-e o socialista- pois os dous sistemas correspondem a sociedade industrial moderna), as entidades creditarias se ligaram a produção, e o crescimento dos seus recursos ao resultado dessa produção.

Quando a economia “funciona bem” -e o estado controla e limita o funcionamento das entidades de crédito- estas estavam devidamente ligadas com a atividade produtiva da sua contorna.. Mas se isso não era bem sucedido, enfretaram-no as sociedades, inventando as caixas (entidades que não repartem dividendos), para acumularem localmente e emprestarem localmente sem serem especulativas [3].

Nos sistemas precapitalistas o capital -e o poder- não estava ligado a produção e sim a obtenção duma renda que pairava sobre as costas do trabalho; para isso utilizavam-se vias e mecanismos jurídicos e ideológicos SOMADOS a força despida, e assim o trabalho ficava subalternizado aos rentistas.

O conceito de medre ou acrescimento é um conceito ligado a moderna produção industrial capitalista (ou socialista), é algo praticamente inexistente nos períodos precapitalistas onde o crescimento não é um feito constante por a sua pequena dimensão, e sim uma variável aleatória. O que era real e percebível era a estabilidade e o estancamento do sistema.

No sistema capitalista, estabilidade é igual a crise, e o decrescimento a uma crise grave, se além disso aparecem os limites nos recursos (commodities) estamos ante uma crise sistémica como a que estamos vivendo.

Como a base material, o planeta, é finito em recursos isso fai-no incompatível com um permanente crescimento, chegamos assim a um momento -o presente- em que se produz uma contradição inabalável entre a base material e o desenvolvimento das forças produtivas.

Como chegamos a isso?

Qualquer crescimento pode-se trasladar a períodos de tempo de duplicação, e isso resulta sempre numa curva exponencial, pois o tempo de duplicação é igual ao resultado da seguinte formula, 70 dividido polo tanto per cento de crescimento, e o resultado é igual ao número de anos para se duplicar [4]. Isso leva-nos sempre a -uma curva exponencial,- e esta a um beco sem saída, independentemente do tamanho da base material, é dizer, dos recursos disponíveis. Na terra chegamos no presente a um nível de esgotamento da base material, que nos vai levar ao decrescimento -quer se quer ou não- mas não o decrescimento dos teóricos do descrescimento devidamente planificado e racional e sim ao decrescimento do safe-se quem puder.

Há uma afirmação da economia política marxiana -também existente ainda que agachada na doutrina económica liberal- que se cumpriu com precisão histórica como uma verdadeira tautologia, leis esse lei de ferro: A taxa de ganho é historicamente decrescente.

Isso cumpriu-se assim, ainda que houve fenómenos que o foram ocultando ou contornando, como o processo de internacionalização do capital, o fenómeno das multinacionais e o aproveitamento do desenvolvimento desigual entre espaços sociais e económicos diversos do planeta, todo isso abençoado pelo fenómeno recente da globalização... mas quando se estudam os dados descobre-se que a lei de ferro da tendência constante a queda da taxa de ganho funcionou inexoravelmente como tal.

Nas entidades bancárias, nos detentores do capital, desde sempre, sempre se acharam -sobre todo desreguladas- com esse número mágico do juro composto, que leva a que os detentores do capital pensem que podem tirar um benefício mais grande que aquele que se corresponde ao acrescimento aritmético da produção e da riqueza real. É dizer, que fazendo jogar ao dinheiro, e sem estar ligado a produção, podem tirar uma fatia crescente de mais-valor e riqueza. Isso leva a inflacionamento dos preços das actividades ligadas às bolhas; leva ao traslado do investimento a essas áreas inflacionadas; e leva às crises periódicas do sistema capitalista. As bolhas nalgum momento rebentam, com fortes danos colaterais na atividade económica e os correspondentes ajustes.

O que faz distinto o rebento das bolhas ligadas na presente crise, de outras crises, não é o simples ajuste na taxa de ganho que elas produzem, e esta-o produzindo dum jeito brutal (o combate a lei de ferro, da tendência minguante na taxa de ganho, sem que ninguém fale muito das razõs profundas).

O que a faz distinta, é o que faz e que estejamos numa crise sistémica, é, que a base material impossibilita entrarmos num carreiro de crescimento; e no capitalismo a falta de crescimento é igual a crise.

O quadro do futuro que se abre ante nós

No mundo imos assistir a crescimentos geograficamente localizados, brics e colaterais, porém o crescimento económico como realidade mundial acabou-se, não dispomos do capital fixo necessário, dos recursos materiais para isso.

O crescimento demográfico também chegou ao seu patamar máximo, pode que nos anos imediatos e por inércia, ainda se sigam a produzir crescimentos (minguantes) da população mundial, mas a muito curto prazo ela vai-se estagnar e começar a diminuir. Isso poderá-se produzir de jeito planificado -teoria do decrescimento- ou do jeito que penso vai ter lugar, cada um safe-se como puder, pois o decrescimento não é um álibi ideológico é sim uma realidade incontornável. Logo pois a população ajustara-se aos recursos [5].

Nos próximos anos imos assistir a um recrudescimento no estalido de guerras [6], polo controle de recursos escassos, e a modificações brutais de espaços humanos por correntes migratórias, (o controle dessas correntes vai estar pronto na cima de muitas políticas populares).

Que isto é assim, que estamos começando a entrar noutro modelo de sociedade é muito simples de perceber, se olhamos as cousas não como elas superficialmente se apresentam, e sim nos comportamentos profundos do sistema.

Dizia antes, que o que caracterizava as sociedades precapitalistas era o rentismo do poder e da força, (que existe mesmo quando é desnecessária pola força dos ideologemas que a sustentam) e do capital.

Mas que é o que está passando por enquanto agora, além do ajuste brutal da taxa de ganho (as reformas neoliberais), aonde é que vão os investimentos?, que tipo de atividades produtivas aparecem para o capital?. Se esquecemos miragens locais, e localizadas (Bric's e colaterais) a resposta é que todo o investimento se está trasladando a compra de bens muito bem alavancados e que vão garantir uma renda aos investidores. E quais são os bens que garantem isso?, pois a infraestrutura material construída polos estados com cargo aos orçamentos públicos [7], é dizer pagadas polas suas populações, e aos serviços públicos com a pérola da segurança social e colaterais, bem livres de cargas.

A grande fraude social da apropriação polo capital destes bens.

As bolhas da atual crise, que são várias, não só as do imobiliário, deixaram as entidades de crédito e a muitos dos detentores do capital cheios de valores podres, e com os seus balanços gravemente empodrecidos, resultado das suas apostas especulativas e na confiança de que ainda seguiria a ser inflada a bolha.

A sua “sanação” no programa liberal supõe o traslado das suas más apostas financeiras à sociedade toda (socialização das suas perdas via orçamento), fazendo pairar sobre a sociedade e o povo, o pagamento dos maciços empréstimos públicos (nos balanços orçamentários) para o setor privado dos detentores do capital.

A cousa quando um a examina em detalhe e se tira toda a parafernália que andam a colocar os altifalantes destes senhores, ainda é muito mais triste e grotesca. Os detentores do capital, não dispõem neste momento de capacidade para comprarem nada, sejam ativos dos que pensam obter uma renda, seja assumirem (apropriarem-se de serviços públicos), seja apoderarem-se de entidades de crédito peculiares como as caixas de poupança no estado espanhol.

Para fazerem isso, antes os altifalantes do capital, da nova taxa de ganho, dos interesses desse capital que se está a converter a olhos vistas em rentista, pois sabem que os ciclos de crescimento acabaram; preparam ao público alvo e aos seus políticos para receberem mais dinheiros públicos -saneamento- (palavra mágica) como necessidade imperiosa, e esse dinheiro que financiamos todos, que imos a pagar inflacionariamente sobre as nossas costas via fiscal e de perda de serviços, serve para sermos roubados de bens e de direitos que até daquela, pertenciam-nos e estavam livres de cargas.

A força medieval que segurava as rendas dos senhores e da Igreja, foi substituída pola força ideológica neoliberal. Mas como diria um liberal como Talcot Parsons, por trás dos imperativos categóricos e a sua aceitação paira sempre o pau com o que se nos pode bater e submeter bem forte.

Os detentores do capital tentam segurar no novo cenário do decrescimento inabalável, o controlo dos recursos e de rendas que substitituem a rendabilidade do capital produtivo.

Porém a crise sistémica e tão brutal e tão forte, e a quantidade de dinheiro-papel injectada por todo lado tão espectacular, que na prática o mercado está deixando de funcionar na fixação do poder de compra das distintas moedas, e cada dia mais detentores de capital trasladam os dinheiros que não se fazem com rendas livres e bem alavancadas, ou commodities, ao entesouramento, a compra de ouro [8] -com o que se retiram montes de dinheiro desse saneamento, da atividade produtiva. Caminhamos a passos certos para o restabelecimento do ouro como referencia do valor das distintas moedas como o padrão monetário, o qual vai ser reforzado polo crescente caos.

Mas o decrescimento vai chegar de jeito tão súbito que não vai estar em muitos casos o sistema com capacidade de digerir o processo, ainda que sempre podem botar mão de socialdemocratas e teóricos do decrescimento, que podem muito bem ser os ideólogos da racionalidade lógica dum certo processo, que penso os detentores de capital, porém já não o capitalismo produtivo- poderiam digerir. A medida do valor económico é o PIB, que é um acumulativo de todas as atividades económicas.

Mas não todas as atividades económicas tem a curto, médio ou longo prazo um valor positivo, nem o PIB mede a bondade da atividade económica concreta que se faz 9, pode ser uma atividade muito boa para somar ao PIB mas muito negativa de cara ao futuro. Eis um exemplo doado de ser entendido: Nos últimos anos foram destruídas polo sucesso económico, milhões e milhões de hectares de boa terra agrícola no mundo. A terra agrícola é um produto que não se produz, é algo que se tem ou não, isso vai ter um impacto negativo a curto prazo na produção de alimentos. Na produção agrícola atual, quando um come um quilo de batatas (ou de qualquer outro produto agrícola), um terço dessas patacas é em realidade um insumo de petróleo (não substituível por outro tipo de energia -na petroquimica-), e se a disponibilidade de terras agrícolas diminui, o sucesso do PIB hoje é um impacto muito negativo futuro. Este exemplo pode ser estendido a muitos mais casos a pouco que o leitor reflexionar.

Um último apobtament, os detentores do capital, não são nada sem as estruturas estatais que garantem o seu posicionamento e a sua posição de novos rentistas. Ma a cousa não será fácil para ninguém, e as tremendas estruturas estatais super-caras e pesadas de muitos estados, vão ruir. Penso que para o fim da década dos vinte deste século XXI, polo menos a metade dos atuais estados do mundo terão desaparecido.

Nesse cenário, o povo da Galiza (e o de Portugal), com dimensões muito ajeitadas ao próximo futuro, tem que criar um projeto nacional de futuro onde conquistem o mundo para dentro de sim, como forma de escaparem-se dos piores agoiros que pairam sobre a humanidade, mas só poderão fazer isso sendo eles próprios, sendo senhores e não agindo como servidume subalternizada e -bem doada de submeter e dominar- ao levar marcado (GZ) o ferrete do dominador com a sua língua castelhana, e apagando os seus sinais de identidade, pois noutro caso teremos: o safe-se quem puder, que é a guerra.

NOTAS

1. O que caracteriza a história da humanidade bem olhada em perspectiva, não é o crescimento e sim o estancamento e a estabilidade, tanto da população como da “riqueza”.
2. Trabalho morto é aquele realizado por gerações passadas do que se aproveitam as presentes, e é desenvolvimento técnico, tão inserido e fossilizado nos processos, que não são conscientes deles os trabalhadores e utentes.
3. No estado espanhol está-se no processo de fazer desaparecer as caixas de poupança, e entregar-lhas ao capital financeiro e aos detentores de capital -com trampa como no texto explico-. O que fez a Margaret Thacher no Reino Unido, aqui vai avante por um governo socialista alavancado no Banco de Espanha, dirigido por uma pessoa que medida com parâmetros civilizados e acreditando no bem da maioria é um delinquente, pois é quem foi com as suas recomendações o principal causante da crise das caixas (muito exagerada com certeça). Modelo que contrasta com o alemão de protecção e mantimento das suas 1600 Sparkassen, factor fulcral do seu desenvolvimento e sucesso industrial, com o crédito a industria e o comercio bem entravado com isso. Porém o e. e. esta dirigido por uma boa pessoa Zapatero, muito boa para ser convidada a jantar na própria casa nna sextas feiras logo jogar ao jadrez, porém não para lhe entregar governos de nada, pois acredita que os problemas complexos tem soluções simples, somado a um constante fazer fintas com o único objetivo de estar na pomada e com assessores como o ministro Sebastian, um perigo público com patas, e que como Zapatero contantemente andam a improvisar.
4. 70 vem sendo o resultado de multiplicar 100* Ln2 (logaritmo natural de 2 )= 69,3 (porém 70 é um número mais fácil de lembrar e o resultado pouco varia)
5. Eis a lei biológica a que não escapamos os humanos: Qualquer população cresce no seu espaço, até o limite da superpopulação para os recursos disponíveis. Porém nunca passará de aí.
6. Quando um se liberta de óculos morais, para analise da guerra como fenómeno, descobre que a guerra é uma forma mais de atividade económica. Historicamente nasceu ligada ao roubo, quando uns clãs roubavam a outros, ou lutavam para não serem roubados. Limpada a mente de óculos ideológicos ou morais a guerra é sempre uma luta a médio da qual uns povos, umas gentes, umas classes... se apoderam de bens que são de outros. De aí a celebre frase de Einstein sobre as guerras, “O problema não são os vencidos, o problema são sempre os vencedores, quem vai convence-los de que não pagava o esforço”.
7. Quando o City bank -em quebra, se fez com a A9 (autoestrada da Galiza), fijo-o com os dinheiros do saneamento da Reserva federal. RO City, como outros, esteve trocando dívidas podres por papel dinheiro para segurar bens como esse por todo o mundo, alavancados e livres de cargas, para garantir uma renda, exatamente igual que ao do Sr. duma cidade do medioevo que cobrava as portagens nas portas da muralha da cidade. Nada desse dinheiro da reserva foi ao crédito a atividade produtiva.
8. Como não poderiades imaginar que ia ser de outro jeito, informo-vos que no estado espanhol, a compra de ouro para investimento está livre de impostos.

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