... o mundo está aí, com os efeitos imediatamente visíveis da posta em prática da utopia ultraliberal: nom apenas a miséria cada vez maior das sociedades avançadas economicamente, o crescimento extraordinário das diferenças entre as rendas, a desapariçom progressiva dos universos autónomos de produçom cultural, cine, ediçom, etc., pola imposiçom intrusista dos valores comerciais, mas também e sobretodo a destruiçom de todas as instáncias colectivas capazes de contrapessar os efeitos da máquina infernal [...], dessa espécie de darwinismo moral que [...] instaura como normas de todas as práticas a luita de todos contra todos. (1)
Entre nós, nom deveria o Banco Mundial fomentar mais a emigraçom das indústrias sujas aos estados menos desenvolvidos? (...) a lógica do traslado dos contaminantes aos países pobres com menores ordenados é impecável, e deveriamos assumí-lo. (...) Sempre pensei [...] que os países de África estám demasiado pouco contaminados; a calidade do ar, provavelmente, é excessiva e inecessária, em comparaçom com Los Ángeles ou México D.F. (...) A preocupación por un agente que causa umha possibilidade num milhom de ter um cancro de próstata, desde logo, será muito maior num país em que a gente vive o bastante como para ter cancro de próstata, que noutro onde a mortandade antes dos cinco anos é de 200 por mil. (2)
É possível que o capitalismo esteja nas últimas, mas nada assegura que venha algum socialismo. Pode vir algum fascismo,ou a barbárie.(...) o capitalismo, escreve Marx, pode terminar “na ruína comum das classes concorrentes”. Não se deve descartar a possibilidade de que o único
O 23 de fevereiro, na faculdade de História da USC, contamos com a presença do professor de ciência política Carlos Taibo, membro do renovado conselho editorial de Altermundo. Ali, centrando-se no decrecimento fazia referência a possibilidade nada longínqua dum "decrescimento ordenado" polas elites, ou seja, do velho projecto dos nazis e, portanto, do que ele e outros autores tenhem denominado darwinismo social militarizado. Como lembrava num recente artigo Xosé Manuel Beiras trata-se da velha distinçom nacional-socialista entre os Menschen e os Untermenschen, ou seja entre os humanos e os subumanos, forçando ao máximo o velho darwinismo social spenceriano (6).
Para Taibo o capitalismo está a entrar numha fase terminal embora ainda nom se poda estimar o tempo (5, 10, 20 anos?). Giovanni Arrighi indica que a derrota no Vietnám marcou a "crise-sinal" da hegemonia norte-americana, enquanto a "crise terminal" veu dada polo fracasso do projecto de novo século americano lançado pola administraçom Bush II. Cumpre lembrar, aliás, que a contrarreforma ultraliberal conseguiu no refúgio da financiarizaçom e o espólio selvagem retrassar o "longo declínio" da hegemonia - mas já sem hegemoney como no caso británico- norte-americana e o fim do seu "longo século XX".Na fase atual nom valem as morrinhentas posturas neokeynessianas, já que a crise terminal do capitalismo é um problema mesmo para a sobrevivência da espécie humana com umha pegada ecológica e um industrialismo feroz baseado na falácia dum crescimento geométrico ilimitado num planeta com recursos finitos. O problema entom nom é apenas o capitalismo desregulado da utopia reaccionária ultraliberal, mas o sistema capitalista no seu conjunto. Segundo Taibo, alguns advogam por aguardar polo colapso do sistema para atingir massa crítica, enquanto outros optam por agir desde já, nomeadamente desde o eido da esquerda radical - anarco-sindicalismo, socialismo libertário, etc.- com projectos de empresas sociais fora do capitalismo - como a editora Estaleiro por exemplo- e apostando pola autogestom.
Segundo Taibo cumpre reduzir os limites de produçom e de consumo no norte opulento. Um debate deve surgir na esquerda para reduzir a atividade produtiva e pôr em questom a indústria militar, a da publicidade, a do automóbil, a da aviaçom... Entom, necessitam-se novas indústrias ligadas ao meio e às necessidades sociais e exigir o "direito à preguiça": menos horas de trabalho, menos consumo, etc. Todo encaminhado a fazer descer drasticamente a pegada ecológica do denominado "primeiro mundo". Como indicava Bertrand Russel:
(...) é o custe para a comunidade o que detrmina quê é o socialmente proveitoso, em tanto que é o custe para o fabricante individual o que determina, no nosso sistema, o que verdadeiramente acontece [...] Quatro horas de trabalho diário por parte de todos os adultos seriam suficientes para produzir bem-estar material como um pessoa razoável pudereia desejar.Porém o referente icónico das propostas do decrescimento nom som as dumha vida monacal ao jeito do socialismo utópico. Pola contra, trata-se de privilegiar as relaçons sociais e a demanda de valores hoje esganados polo enganoso discurso da "liberdade individual" e da exacerbaçom do individualismo. Trata-se em definitiva de recuperarmos a primazia das relaçons sociais, o lazer criativo; a repartiçom do trabalho tal e como a demandava a CNT galaica durante a II República espanhola; o estabelecimento dumha renda básica de cidadania; reduzir o tamanho das estruturas produtivas e administrativas mediante o mutualismo, a autonomia e a autogestom locais; a autoridade e a sobridade voluntárias (ou se se quer a "austeridade" no sentido histórico que lhe dérom tantos teóricos do marxismo e nom a "austeridade" ultraliberal, onde uns poucos apertam-lhe o cinto à maioria).
Atualmente (...) o lazer nom pode distribuir-se equitativamente: uns trabalham demasiado, enquanto outros se acham no paro. Isto acontece do seguinte jeito: o valor do assalariado para o patrom depende da quantidade de horas de trabalho que fai, a qual, em quanto as horas nom excedam de sete ou oito, supom o patrom, é proporcional à duraçom da jornada de trabalho. O assalariado, de por parte, prefire um ia de trabalho mais bem longo com um bom ordenado que umha jornada curta com jornais mais baixos. De aqui segue-se que convem às duas partes umha jornada laboral longa, embora os que estejam no paro morram de fame ou devam ser atendidos polas instituiçons públicas a custa do erário público. (...) Um promédio de menos de quatro horas de trabalho ao dia inteligentemente dirigido seria suficiente para produzir o que hoje se produze em artigos de primeira necessidade e comodidades primárias (...) a ineficiência: já vimos o derroche ao que dá pé a competência, mas temos que engadir a todo isto o que se gasta em publicidade e todo o trabalho especializado que se consome no comércio. O nacionalismo também supom umha outra caste de esvanjamento (...) o dispéndio que suponhem os armamentos e o treinamento militar. (7)
A tradiçom libertária assumiu historicamente todos estes valores, mas também a tradiçom operária em geral. Valores associados às comunidades rurais, à mulher ou à família - como o dom da gratuidade- insirem estas propostas na cerna da melhor tradiçom histórica da humanidade.
Socialismo libertário e decrescimento
O decrescimento, portanto, nom é um projecto alternativo à contestaçom histórica ao capitalismo (incluído o de estado), mas também um agregado à contestaçom do capitalismo: ecossocialismo, antipatriarcado e autogestom. Supom também fazer boa mais umha vez aquela máxima de que "o nosso norte é o sul", já que muitos estados do sul tenhem umha baça na recuperaçom de práticas clássicas pré-capitalistas dessas sociedades.
O crescimento económico no norte nom gera necessariamente coesom social como Hayek, Friedman e outros ultraliberais tenhem predicado. A Renda per cápita nos EUA aumentou em três vezes desde 1945, mas 49% dos norte-americanos confessa ser cada vez mais infeliz face 26% que di ser mais feliz do que antes. Nos estados inferiores do desenvolvimento humano é induvitável que dispor de recursos é essencial para cobrir as necessidades básicas. No entanto, o hiperconsumo das sociedades ocidentais é antes um indicador manifesto de infelicidade do que um signo de felicidade exultante.
É mais, desde os 70 o esvanjamento do welfare state conduziu a emergência dum "quarto mundo" no norte e ao aumento das desigualdades entre o norte e o sul. Trata-se, se se me permite a licença, do passo do velfarismo - do capitalismo renano da pós-guerra- para o shanganismo - que remete muito mais para o escravagismo do capitalismo selvagem da revoluçom industrial no XIX-. Porém subjaz também aqui a impossibilidade de manter um sistema que para manter a sua escravitude consumista require um cada vez maior expólio do planeta perante o esgotamento de recursos energéticos nom renováveis ou perante a iminência- se nom já em andamento- do peak oil. Precismante, o desastre nuclear de Fukushima, minimizado ao primeiro comparando-o com Chernobyl - e com a "subdesenvolvida" URSS- e aos poucos revelando-se como umha mesma hecatombe, pom de relevo a necessidade de mudarmos o paradigma de consumo energético desmedido.
Já nem sequer estamos em condiçons de garantir que as novas geraçons podam viver melhor do que as geraçons passadas e a mocidade vai-se fazendo cada vez mais ciente do preto futuro que se enxerga a cada passo com maior nitidez no horizonte das próximas décadas.
Barbárie: o darwinismo social militarizado como resposta das elites perante o esgotamento dos recursos do planeta
No seu livro La trampa de la globalización. El ataque contra la democracia y el bienestar os jornalistas do Spiegel, Hans-Peter Martin e Harald Schuman, relatam - no capítulo inicial- umha reuniom de altos directivos de empresas informáticas (8). A cena transcorre no hotel Fairmont de Sam Francisco (por onde se passeárom líderes como Gorbachov, Bush ou Thatcher para reunir-se com financeiros, grandes empresários, multimilhonários, ideólogos reaccionários, etc.) no marco dumha palestra intitulada "Tecnologia e trabalho na economia global". O tema central do debate é a precaridade da força de trabalho - evidentemente eles nom empregárom este termo- e Jonh Gage, da Sus Microsystems (que passou de ter 0 dólares de lucro a 6.000 milhons dólares em treze anos), afirmava que dos 16.000 empregados da sua empresa apenas entre 8 e 9 eram indispensáveis. Entom, no seio do bate-papo alguém aponta que no século XXI 20% da populaçom ativa será suficiente para manter em marcha a economia mundial. Os ponentes, para além de reconhecer sem remorsos que 80% o passará muito mal, afirma que num futuro nom muito longínquo perfila-se a sociedade da quinta parte, sociedade da que as outras quatro quintas partes estarám excluídas.
A começos do século XXI meio milhom de pessoas reuniam um terço do património privado dos EUA, o que significava o duplo do que acontecia em 1980. De frente tinham naquela altura os 37 milhons de pobres que configuravam o "quarto mundo" engarçado no centro do capitalismo mágico da destruiçom criativa. Esses eram os frutos da sonhada "sociedade de proprietários" que preconizara Reagan. A tam cacarejada "globalizaçom" esquecia-se assim dos 1.200 milhons de pessoas pobres. Hoje som mais de 1.000 milhons as pessoas que literalmente morrem de fame em todo o mundo e 160 milhons de crianças sofrem desnutriçom moderada ou severa, alguns deles em estados "centrais" do sistema-mundo capitalista como o Reino Unido. Só Estado espanhol os qualificados como "pobres" som já 9 milhons, entre eles muitos dos que engrossam as listagens de mais de 4 milhons de desempregados com 40% de desemprego juvenil.
István Mészáros indica que as condiçons atuais som muito piores que em qualquer outra época anterior e que mesmo num estado tam avançado como a Grande Bretanha umha de cada três crianças vive por baixo da linha da pobreza e o seu número multiplicou-se por vitrês ao longo dos últimos vinte anos. Quanto os EUA, o um por cento mais rico da populaçom ganha mais ca os cem milhons mais pobres, ou seja, por volta de 40% da populaçom. Em 1977 esse 1% ganhava "apenas" tanto como corenta e nove milhons de pobres, ou seja, menos de 20% da populaçom. (9)
O darwinismo social militarizado entronca nom só com o nazismo pola banda do racismo e a exlusom, mas também com a paulatina intensificaçom do estado penal e a violência que um projecto tal necessita. O que Wacquant qualificava de passo do estado (naçom) social para o estado (cosmopolita) penal. Em 1974 os reclusos dos cárceres norte-americanos eram 290.000, em 1997 já somavam no entanto 1.800.000 pessoas. Aliás o sistema penitenciário norte-americano segue o novo gerencialismo, quer dizer, som cárceres gestionados pola empresa privada, mas sustentadas com quartos públicos. A ignomiosa Lei Arizona deixou isto bem ao descuberto, ou o caso de duas irmás postas em liberdade porque nom era "rendível" tê-las em prisom e cuja condena de 16 anos se devia ao roubo duns poucos dólares. Isto sem contarmos Guantánamo ou outros campos de concentraçom bastante menos conhecidos e mais próximos ao gulag do que a um penitenciário convencional. O sistema jurídico espanhol é o mais punitivo da UE no tocante a delitos sancionados com penas de prisom. A direita, assim e todo, pula pola implantaçom da cadea perpétua revisável . Como lembrava Kropotkine o cárcere é a universidade do crime. (10)
Como nos lembra Carl Amery as políticas dos nazis alemáns nom remetem a um estádio histórico passado, mas reemergem da mao do poder político e económico, onde o papel do indivíduo nom é o do cidadao que participa da res publica, mas o do consumidor que deve ficar à margem da política e sob o controlo férreo da propaganda emitida polo binómio político mediático. Quiçais o autor que melhor tem estudado isto seja Avram Noam Chomsky ao longo da sua bastíssima obra. García Tobío e Pardo Pérez afirmam sem ambagens que:
A "propia" visión é, en realidade, a visión hexemónica (por utilizar os termos gramscianos) que leva (incluso a moitos perdedores) a xustificar o cunxunto de presisas que permiten ter éxito ó capitalismo global da nosa época: a primacía da liberdade individual por encima de calquera outro valor; a inetabilidade de recortar prestacións sociais, de privatizar as emresas e servizos públicos e de transferilos a empresas para (segundo se afirma) mellorar a súa eficacia e a súa produtividade, de eliminar toda a regulación laboral e medioambiental que limite os beneficios das empresas (quizais porque, como dixera George Soros - o célebre especulador financeiro- os mercados votan tódolos días); a necesidade de asumir a competitividade e o individualismo como normas de interacción social e de que cada quen se responsabilice do seu propio destino.
[...] Unha vez perdemos as nosas imaxes, as que nos identifican como comunidade, perdemos o control das nosas vidas, dos nosos contornos e dos seus recursos, dos nosos sistemas de produción e das nosas formas de relación e participación social. (11)O já citado "novo século americano" (12) impulsado pola admistraçom de George W. Bush significou o início deste darwinismo social militarizado, já nom apenas polas intervençons imperialistas em Afeganistám, no Iraque e agora sob a administraçom Obama em Líbia, mas especialmente por leis como a Patriotic Act e a tentativa de implantar chips para o controlo e submetemento das pessoas. Outro exemplo mais próximo e palmário som as políticas para com os migrantes desenvoltas pola UE, mália a filisteia retórica do "humanitarismo", nova versom da caridade cristá.
No contexto de crise da hegemonia norte-americana e de verdadeira crise de civilizaçom (mais bem de modelo civilizatório) temos que falar de crises em plural, sendo se calhar a financeira a menos importante. A crise unha e trina no jogo de palavras tam caro a Xosé Manuel Beiras, três manifestaçons fenoménicas distintas para umha soa crise sistémica. (13) Neste contexto nom é nada arriscado pensar em termo orwellianos que umha elite mundial - numha exacerbaçom do par capitalismo-imperialismo- tentará manter o seu atual nível de vida (em conivência com um exército de mercenário e burócratas) enquanto se depaupera o nível de vida das classes trabalhadores nos quatro pontos cardinais e se exerce o "decrescimento", a "austeridade", por abaixo, umha versom extrema do "socialismo dos ricos" que ironicamente descrevera Ignácio Ramonet em A catástrofe perfeita, ou umha atualizada redifinaçom do "espaço vital" nazi a escala do sistema-mundo. Esta para mim é a tese central e o conteúdo essencial quando falamos do darwinismo social militarizado. Máxime quando a educaçom e a sanidade voltam ser exclussivas e nom inclusivas até no norte desenvolvido, criando umha via pública de cada vez pior qualidade para mao de obra barata e pouco qualificada e umha via privada para as elites do sistema, que fogem assim da "espiral de ignoráncia" com a que se aliena ao conjunto da popuaçom para interiorizar e ser partícipes dumha nova página preta da história da humanidade, talvez a derradeira.
Desde as propostas do decrescimento temos que ter claro todavia que existe um risco de apropriaçom do discurso do decrescimento polo poder através da fórmula do darwinismo social militarizado. Um projecto vertical e nom horizontal, nas antípodas da matriz ideológica do decrescimento que procura descomplexar as nossas sociedades e voltar a emancipaçom, a começar polo indivíduo: democracia radical e autogestom. Galiza tem condiçons imelhoráveis neste sentido para o decrescimento e a democracia radical porque nom há megalópoles e existem vilas onde umha outra política pode ser desenvolvida para já: descentralizaçom, autogestom e auto-organizaçom dos cidadaos em assembleias com orçamentos participativos e com umha anovada conexom entre sociedade civil e esquerda política- que nom institucional- (14). Trata-se, em soma, de defender o crescimento dos sectores públicos autogestionados face os aparelhos de estado.
Nom é mais, pois, que umha reactualizaçom daquela disjuntiva planejada por Marx e recuperada por Rosa Luxemburgo entre "socialismo e barbárie" (15), como Mészáros nos lembra:
"Barbárie se temos sorte" - no sentido de que o extermínio da humanidade é um elemento inerente no curso do desenvolvimento destrutivo do capital. E o mundo dessa terceira possibilidade, além das alternativas de "socialismo ou barbárie", apenas abrigaria cascudas, que soportam níveis letais de radiaçom nuclear. É este o único significado racional da terceira via do capital.
A terceira fase, potencialmente a mais mortal, do imperialismo hegemónico global, que corresponde à profunda crise estrutural do sistema do capital no plano militar e político, nom nos deixa espaço para o acougo ou a certeza. A contrário, deita umha nuvem obscura sobre o futuro, no caso de que os desafios históricos postos diante do movimento socialista nom se enfrontem com sucesso em quanto ainda há tempo. É por isso polo que o século que lumbriga deverá ser o século do "socialismo ou barbárie" (16).Em Eurolándia nunca tam poucos sentimos o peso de tam grande responsabilidade. Nom é pois olhar as orelhas do lobo. Já se pode ver o lobo enteiro. No entanto, apliquemos aquela máxima de opor ao pesimismo da razom o otimismo da vontade. "Venceremos nós!".
NOTAS DO AUTOR:
(1) Bourdieu, Pierre (1998), "La esencia del neoliberalismo", Le Monde Diplomatique, nº29, março/abril, p. 4.
(2) Lawrence Summers, economista chefe do Banco Mundial apoiando o traslado das indústrias altamente contaminantes desde o Norte "desenvolvido" para o Sul "subdesenvolvido". Comentado por Shiva e citado por García Tobío, Alfonso e Juan Carlos Pardo Pérez (2001) em "Neoliberalismo e educación" em Cadernos de Comunicación, Outubro 2001; disponível em http://firgoa.usc.es/drupal/node/42612. Última consulta em 28-3-2011.
(3) Eric Hobsbawn. Citado em Fente Parada, Antom (2011): "Reino de Espanha: paraíso fiscal", artigo publicado neste mesmo blogue: http://revoltairmandinha.blogspot.com/2011/02/reino-de-espanha-paraiso-fiscal.html.
(4) Pode ler-se umha breve resenha do mesmo no seguinte linque: http://revoltairmandinha.blogspot.com/2011/02/carl-amery-auschwitz-comenza-o-seculo.html.
(5) Sirvam de amostra a respeito de Fukushima algumhas ligaçons à imprensa comercial: "Tokio fue advertido en 1972 sobre riesgos en reactor de Fukushima" em http://diario.latercera.com/2011/03/16/01/contenido/otros/12-62548-9-tokio-fue-advertido-en-1972-sobre-riesgos-en-reactor-de-fukushima.shtml; "Fukushima tiene sistema de contención inestable" em http://www.razon.com.mx/spip.php?article69355.
(6) Beiras Torrado, Xosé Manuel (2011): "Eses farsantes xenocidas" publicado originalmente em Galicia Hoxe e dispovível também neste blogue, em http://revoltairmandinha.blogspot.com/2011/03/eses-farsantes-xenocidas.html.
(7) Russel, Bertrand (1935), "A conjuntura do socialismo" em Elogio de la ociosidad, Público-BancSabadell, 2010, pp. 89-90.
(8) A versom castelhana está publicada em Taurus e é de 1998. A obra original é de 1996. Nós tomamos a anedota, no entanto, através do artigo acima citado de García Tobío e Pardo Pérez (ver nota a rodapé 2).
(9) Mészáros, István (2003), O século XXI. Socialismo barbarie?, A Nosa Terra, Vigo, p. 55.
(10) Para o caso das duas irmás veja-se por exemplo: "conceden la libertad a dos hermanas a condición de que una le done el riñón a la otra" em http://www.elmundo.es/america/2010/12/30/estados_unidos/1293743532.html. Os verdadeiros ladrons ficam ao tempo impunes: e até bem aumentado o botim do seu roubo: http://www.elpais.com/articulo/economia/jefes/Moody/s/salen/crisis/provocaron/sueldos/record/elpepieco/20110327elpepieco_1/Tes.Quanto as "felizes" ideias do PP serva como amostra: "Rajoy ha apoyado la cadena perpétua revisable espero que cumpla su palabra" em http://www.elmundo.es/elmundo/2010/11/17/espana/1289987855.html. Sobre o caso de Marta pronuncie-me informalmente em "Marta e a democracia". No estalinismo serôdio os problemas de escassez de mao de obra resolvêrom-se ampliando o trablho obrigatório para além do que já se figera durante a II Guerra Mundial. Quatro milhons de estudantes de entre 14 e 17, principalmente do rural, fôrom reclutados para trabalhar nas fábricas em troca da manutençom e a vivenda. Aliás, o basto arquipélago de gulags ampliou-se. Em 1947 comprendia a 5 milhons de convitos que representavm 20% da mao de obra da URSS e 10% da sua produçom industrial. Contodo, as pésimas condiçons de vida, de trabalho e o trato recibido faziam inevitável que constituiram um enorme despilfarro económico. Os arquivos oficiais reconhecem 2'75 milhons de mortos e é com certeza estimada à baixa. Lavrenti Beria, a frente da NKVD nas postrimerias da morte de Estaline, propunha ceivar a a mais dum milhom de penados nom políticos que nom representavam ameaça algumha dpara o estado. O argumento era que o trabalho forçado era muito menos produtivo que o desenvolto em "liberdade". Fonte: Priestland, David (2009), Bandera Roja. Historia política y cultural del comunismo, Crítica, Barcelona, 2010, pp. 279-280 e 321.
(11) Ver nota 2. Infelizmente o artigo nom está paginado.
(12) http://www.newamericancentury.org/.
(13) Beiras Torrado, Xosé Manuel (2011), "A crise que non cesa" em Alfredo Brañas (2011), A crise económica na época presente e a descentralización rexional, Unipro editorial - Toxosoutos, Noia, pp. 7-20.
(14) Veja-se o recente artigo de Marcos Roitman Rosenmann: "A esquerda do capitalismo" traduzido para o galego em http://revoltairmandinha.blogspot.com/2011/03/esquerda-do-capitalismo.html.
(15) Fente Parada, Antom (2010), "Socialismo ou barbárie" em http://wwwafiador.blogspot.com/2010/12/socialismo-ou-barbarie-retruque-chega.html.
(16) Ver nota 9. Páginas 86-87.
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