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09/12/2013

Nepal: crise eleitoral do maoísmo

Artigo traduzido desde o castelhano por nós, sendo a fonte SinPermiso (aqui). O original em inglês publicou-se na revista Economic and Political Weekly, uma prestigiosa revista de análise política, económica e cultural da esquerda índia, que se publica em Mumbai desde 1949. Este foi o seu editorial de 7 de dezembro de 2013.



As eleições à segunda Assembleia Constituinte (AC) de Nepal (1), celebradas em novembro do 2013, têm relegado ao Partido Comunista Unido de Nepal (maoista) a um terceiro posto, muito por trás do Congresso Nepalês (CN) e do Partido Comunista de Nepal (Marxista-Leninista Unificado - MLU), no que foi um resultado surpreendente
. O CN e o MLU, que dominaram conjuntamente a política de Nepal nos anos 90, têm colheitado quase uma maioria de dois terços na segunda AC, tanto nas cadeiras por sufrágio direto como nos votos por representação proporcional, os quais se seguem contando ao mesmo tempo em que se escreve este artigo. Os partidos maoista e madhesi (2), cujos resultados foram muito positivos nas eleições do 2008, experimentaram uma mingua notável nas suas cifras.

A pobre atuação dos maoistas resultou estranha, já que foram os progenitores do processo da AC e tinham-se erigido em líderes da transição da monarquia à república. Daí que a magnitude da derrota desconcerte não só aos próprios maoistas, quem protestaram neciamente e insinuado uma conspiração para amañar as eleições, além de boicotar os resultados e os votos ainda em contagem, senão também ao resto de observadores de Nepal. Assim as coisas, e embora não podem se descartar certas negligencias eleitorais, os resultados manifestaram uma clara demanda por parte do eleitorado. Seria prejudicial para os maoistas, e para o processo democrático no seu conjunto, que se mantivessem contumazes à hora de impugnar os resultados das eleições.

A primeira AC fracassou na sua tentativa de redigir uma Constituição por dois fatores diferentes: por um lado, a incapacidade dos partidos para atuar como partes de um governo nacional de consenso no momento em que se redigia a Constituição e, por outro, a polarização e cisão dos partidos políticos em torno do tema da "reestruturação do estado". Os maoistas e os madhesi foram os principais porta-vozes da reestruturação federal, assentada sobre uma base semi-étnica, enquanto o CN e o MLU empregaram qualquer médio ao seu alcance para adiar e impedir tal eventualidade.

Os resultados sugerem uma destas duas possibilidades: ou bem os maoistas e os madhesi foram incapazes de sacar proveito da reestruturação ou a corrente popular em Nepal se voltou na contra-mão de uma reestruturação federal determinada etnicamente. Ambas possibilidades veiculam razões prováveis do voto na contra-mão dos maoistas, embora, também, poderia dever à perceção generalizada de que a gestão de governo dos maoistas não deu a talha. Diversos relatórios em torno da campanha eleitoral destacaram os habituais favoritismos nepaleses relacionados com o governo e a economia local, acima de outros assuntos "políticos" de grande envergadura. As discussões e acordos centrados no processo da AC, restringidas principalmente a Katmandú e origem de intensas negociações políticas entre líderes dos principais partidos, desviaram a atenção dos problemas fundamentais do povo.

A "política sofisticada" inserida no processo da AC julgou-se a cada vez mais desagregadora, renuente e caótica, e, ademais, os maoistas não souberam desmarcar-se do CN ou do MLU nem na prática nem nos princípios. As mostras, por parte dos maoistas, de certa avidez maquiavélica de poder -como as repetidas tentativas do seu máximo dirigente Prachanda de chegar a primeiro-ministro no 2011 ou a decisão de nomear ao presidente do tribunal supremo presidente provisório (para deixar fosse ao NC)- não têm redundado no seu benefício. Quiçá esta derrota foi consequência da sua torpeza à hora de satisfazer as expectativas que o eleitorado depositava neles. De facto, os maoistas nepaleses deram a impressão de estar atrapados na tradicional política do poder e as influências, enquanto alguns dos seus líderes foram vistos, da noite para o dia, desfrutando de um estilo de vida luxuoso na capital. A cisão no seu seio e o boicote às eleições dos escissonistas também poderia afetar as suas perspetivas eleitorais.

Os maoistas indicaram agora que não estão dispostos a participar na AC e que prefeririam que a constituição se redigisse mediante um mecanismo de consulta a todos os partidos -uma demanda que foi proposta em primeiro lugar pelo líder do grupo escissonista maoista, Mohan Baidya "Kiran"-. Isto poderia resultar estranho para o eleitorado, pois os maoistas foram merecidamente o partido mais votado nas coincididas eleições à AC, inclusive justificando a sua "guerra popular" como necessária para esse fim. Prejudicar-lhes-ia, portanto, tentar uma manobra para desacreditar à AC depois de perder as novas eleições: debilitá-los-ia em grande parte e afetaria também em general à democracia em Nepal. Antes bem, deveriam fazer uso da sua capacidade de mobilização para assegurar uma constituição progressista, defendendo os rascunhos iniciais redigidos pelos comités temáticos na primeira AC.

Os maoistas devem ponderar a sua estratégia política e ideológica nos últimos cinco anos e refletir sobre a perda de confiança do povo nepalês. Têm desatendido algumas das instituições alternativas, bem como as medidas radicais (reformas agrárias, trabalho voluntário, pequenas comunas, etc.) que desenvolvia no período da guerra popular, e se voltaram a cada vez mais "estatistas" na sua focagem. O resultado foi uma divisão interna (devida ademais a outras razões) e uma evolução para o "convencionalismo político", que parece lhes ter custado o seu principal núcleo de apoio. Existe sem dúvida espaço político suficiente para que os maoistas prossigam com a sua agenda alternativa e para que apostem em a democratização de Nepal, sem ter que voltar à insurgência. Aprenderão as verdadeiras lições desta derrota e seguirão contribuindo a construir um Nepal progressista? Tudo depende, ademais, da sagacidade política do CN e do MLU para atrair aos maoistas ao seu lado. Nepal forjou um caminho radical para a democracia no século XXI. Seria uma pena que se jogasse a perder por culpa das maquinações reminiscentes da política do século XX.

Notas:

(1) Os interessados na evolução política da esquerda nepalí podem consultar o abundante arquivo de artigos e documentos da Monthly Review, assim como do Economic and Political Weekly. Ver também a entrevista a Tariq Ali de maio 2006 em Sin Permiso.

(2) Refere-se aos partidos que defendem os direitos do povo Mahdesi, na região meridional de Terai. O principal deles é o Foro pelos Direitos do Povo Mahdesi, MJA, que se define como social-democrata. Mas existem outros partidos menores mahdesis próximos ao MLU e os maoistas.


20/09/2011

China, Índia, Mao?

Pankaj Mishra. Artigo tirado de SinPermiso e traducido por nós para o galego desde o castelán (aquí). O autor indio do artigo ten varios ensaios literarios e políticos e o volume  Temptations of the West, publica este ano The Awakening in Asia and the Remaking of the Modern World.



No ano 2008 atopeime en Beiying co novelista chinés Yu Hiua pouco despois da súa volta de Nepal, onde os revolucionarios inspirados por Mao Zedong derrubaran á monarquía. Novo garda vermello durante a Revolución Cultural, Yu Hua, como moitos chineses da súa xeración, ten opinións sumamente complicadas sobre Mao. Con todo, quedou asombrado, segundo contoume, ao ouvir aos maoístas nepalíes cantar as cancións da súa mocidade maoísta, sentimentos que non esperaba volver escoitar na súa vida.

De feito, o éxito dos maoístas nepalíes non é máis que un sinal do "regreso" de Mao. No centro da India, grupos armados que se denominan con orgullo maoístas controlan amplas franxas de territorio, e resisten ferozmente os intentos do goberno indio de converter os bosques da rexión, ricos en recursos, en lugar seguro para as actividades mineiras das que, de acordo cun recente informe da revista Foreign Policy, dependen hoxe "empresas globais de primeira orde como Toyota e Coca-Cola".

 E -como para non ser menos que os admiradores foráneos de Mao- algúns chineses comezaron a despregar o recordo aínda profundamente ambiguo de Mao en China. Mandando frases de Mao nas mensaxes de texto dos móbiles, emitindo cancións "vermellas" nas emisoras de radio e televisión do Estado, e enviando aos estudantes universitarios ao campo. Bo Xilai, o ambicioso xefe do Partido Comunista do municipio sudoccidental de Chongqing, está a dirixir un inesperado renacer de Mao en China.

Foi o "regreso" de Marx, máis que o de Mao, o que se anunciou en círculos académicos e xornalísticos tras a crise financeira de 2008. E é certo que os teóricos marxistas, máis que o mesmo Marx, anticiparon os problemas da excesiva acumulación de capital, e observaron como os investidores ansiosos e oportunistas provocan un desenvolvemento desigual en rexións e nacións, enriquecendo a uns poucos e empobreciendo a moitos outros. Pero o marxismo "sinoizado" e práctico, que conta cun manual para a rebelión armada, parece falar máis directamente a moita xente de países pobres.

Resulta tentador denunciar a Mao como un monstro e descualificar aos maoístas de hoxe como xente non menos criminalmente ilusa que as guerrillas de Sendero Luminoso ou os Jemeres Vermellos. Desde logo, o grao de violencia que Mao inflixiu a China empequeñece outros crimes e desastres cometidos no curso da construción da nación nos últimos dous séculos. Porén a modernización económica e política doutros lugares tamén se cobrou un terríbel custo humano en pobos supostamente atrasados. Só no último século morreron millóns de persoas por mor de conflitos políticos ou fames negras e foron brutalmente desposuídas e culturalmente desarraigadas nunha vasta zona de territorio asiático, de Turquía e Irán a Indonesia e Taiwan. Toda nación-estado blanquea as abominacións dos seus fundadores. Con todo, a influencia dos primeiros construtores das nacións poscoloniais parece hoxe severamente restrinxida. Apenas hai quen atenda aos Pancasila [1] de Sukarno como orientación política, ou busque inspiración, como fixeron un día Nasser e Jinnah, no nacionalismo republicano de Ataturk. De maneira que as denuncias de Mao non chegan moi lonxe á hora de explicar o seu perdurábel atractivo dentro e fóra de China.

Dito isto, pouco misterio parece ter a invocación que fai hoxe de Mao unha nova xeración de dirixentes chineses, que recentemente se remitiron a Confucio como fonte de lexitimidade ideolóxica. O recurso a Mao é un exemplo do oportuno populismo ao que acoden unhas clases dominantes inseguras. Como icona da nova China, Mao parece tan anodino como o xogador de baloncesto Yao Ming e o campión de tenis Li Na, gañador do Open francés. Pero para moita xente fóra de China hai outro Mao, moito máis perigoso, e non é o precipitado instigador do Gran Salto Adiante ou o cínico perpetrador da Revolución Cultural tampouco. Para eles, tal como escribe Hu Yua nun libro de próxima aparición, "o que Mao fixo en China non é tan importante, o que importa é que as súas ideas conservan a súa vitalidade e que, como sementes plantadas nun chan acolledor, 'enraízan, florecen e dan froito' ".

Mao estabeleceu estas ideas portátiles bastante antes do seu desastroso reinado como case-emperador de China. Certamente, foi o seu diagnóstico, así como a cura proposta por el para os males da China prerrevolucionaria en breves tratados como o Informe sobre unha investigación do movemento campesiño en Hunán (1927), Sobre a guerra de guerrillas (1937) e Sobre a guerra prolongada (1938) os que lle outorgaron unha vantaxe decisiva sobre os seus numerosos rivais chineses.

Ao comezo da súa carreira identificou como inimigo o nexo entre as elites feudais do interior e os capitalistas das cidades costeiras, mobilizando logo con éxito a un exército "do pobo" a fin de destruílo. A teoría e a praxe de Mao tiveron sempre máis probabilidades de exercer maior atractivo que o marxismo clásico, de orientación urbana, en moitos países agrarios, nos que elites minúsculas, a miúdo con axuda do exterior, dominaban a unha poboación composta en boa medida de campesiños.

Fai case medio, grupos nacionalistas de Vietnam e Cuba caeron na conta con éxito da estratexia de Mao de rodear as cidades desde o campo. Hoxe son os globalizadores económicos, que rodean o campo desde as cidades, os que proporcionan un chan de novo receptivo á teoría e praxe de Mao. Lonxe de converterse en cousa irrelevante, transformáronse en algo outra vez atractivo para moita xente que sente activamente vitimizada, máis que "relegada", por un capitalismo expansionista.

Un caso pertinente é o da insurxencia maoísta dos bosques do centro da India, que se nutre da desapiadada decisión do goberno indio de abrir as grandes reservas minerais da rexión a corporacións privadas e multinacionais. Os maoístas indios que articulan a retórica de Mao Zedong sobre "compradores" locais e imperialistas estranxeiros poden parecerlles patéticos a quen se imaxinan que todo o mundo adaptarase nalgún momento á adoración da democracia liberal e o Ipad. Pero os maoístas, aínda que a miúdo corruptos e brutais, atoparon unha base popular entre os millóns de persoas dos pobos indíxenas (os chamados adivasi), [2] para quen até a fráxil seguridade dunha economía de subsistencia quedou destruída polo nexo entre as corporacións globais e os seus executores indios.

O escritor indio Shashank Kela apunta un dato crucial respecto ao maoísmo indio e as súas tropas adivasi: "Son as súas circunstancias vitais, máis que a súa ideoloxía, as que empuxan aos seus seguidores a unha batalla desesperada, nas últimas, contra o Estado, antes que aceptar o despoxamento". Tal como escribe Kela, "a minería e a industria pesada desprazaron a esas comunidades, destruíron o seu medio de vida, foron incapaces de proporcionarlles empregos e os disgregaron para que acabasen uníndose á crecente masa laboral de xornaleiros emigrantes, un océano de seres humanos empobrecidos e esgotados polo traballo, reducidos a aceptar os empregos peor pagados nas cidades e o campo".

Dista de estar claro como acabarán a insurxencia maoísta e os intentos de suprimila por parte dos paramilitares indios, que se cobraron máis de dez mil vidas na última década. Tras o derrocamento do Estado monárquico, os maoístas nepalíes decidiron tomar parte nas eleccións. É pouco probábel que os maoístas indios abandonen a súa resistencia armada nun próximo futuro.

E o Estado indio atópase con que lle resulta imposíbel suprimilos manu militari. Que os beneficios da globalización económica vaian empezar a fluír súbitamente sobre as súas maiores vítimas é aínda máis inconcibíbel nos bosques do centro da India que nas cidades post-industriais da Norteamérica do medio Oeste.

"Non teñen a menor oportunidade", escribe Kela acerca dos adivasi maoístas, un dos pobos considerados superfluos polo capitalismo industrial, "de chegar xamais a converterse en proletariado fabril". Adivíñase un longo e sanguento punto morto; e mentres que o maoísmo pode quedar reducido a un estado de case total insignificancia como doutrina de Estado en China, parece seguro que moitos recunchos do mundo poden seguir sendo maoístas durante moi longo tempo.

Notas do t.:

[1] Pancasila, literalmente "cinco principios" en sánscrito, é o nome que reciben os fundamentos que constitúen a filosofía do estado indonesio desde a súa independencia como Estado moderno: monoteísmo, xustiza humana, unidade nacional, democracia e benestar social. [2] Adivasi é o termo xenérico (sánscrito, nepalí e hindi) usado para un conxunto heteroxéneo de grupos étnicos e tribais que constitúen a poboación aborixe da India e que comprenden unha minoría indíxena substancial do país. A palabra utilízase no mesmo sentido en Nepal, o mesmo que o termo yanayati (...) As sociedades adivasi atópanse sobre todo nos estados de Kerala, Orissa, Madhya Pradesh, Chattisgarh, Rajastán, Guyarat, Majarashtra, Andhra Pradesh, Bijar, Jharkhand, Bengala Occidental, Mizoran e outros estados do nordés, así como nas illas Andamán e Nicobar. Moitos pequenos grupos tribais son sumamente sensíbeis á degradación ecolóxica causada pola modernización. Tanto as actividades forestais como a agricultura intensiva resultaron moi lesivas para os bosques que garantiran a súa secular práctica de talla e queima controladas. Estes pobos están oficialmente recoñecidos como "tribos programadas" no Quinto Programa da Constitución da India, e a miúdo figuran agrupados coas castes programadas na categoría "Castes e tribos programadas" que poden ser obxecto de medidas de discriminación positiva.