27/04/2011

A "livre" eleiçom dos pais: falta de vergonha na cara

 Héctor Rodríguez Vidal e Antom Fente Parada.
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A brigada de demoliçom e limpeza étnica instalada em Sam Caetano aprovava o ignomioso Decretaço com nocturnidade e aleivosia, num novo ataque contra a maltreita língua galega. Naquela altura foi visto como algo eleitoral dentro da estratégia de thisk tanks como as FAES e de associaçons da sociedade civil mais reaccionária - e subvencionada- como Galícia bilingüe que espalhavam o seu "sentido comum" reaccionário face os "radicais" [1].

Onte mesmo, chegava ao parlamento galego a "Lei de convivência" apresentada com pompa e fasto polos mixiriqueiros do ultraliberalismo, esses que fam honra a aquela passagem de Il Gatopardo em que se falava da queda da aristocracia do sul de Itália e a sua remuda pola burguesia: "marchárom os lobos, chegárom as hienas". Da lei de convivência já temos falado neste blogue (aqui). O PP defende-a dada a necessidade de que os pais escolham em que língua vam ser educados os seus filhos, ou por melhor dizer para que podam impor-lhes aos seus vástagos o sacro direito à ignoráncia da língua própria da Galiza [2].


Permita-se-nos umha breve digresom que fará sentido um bocado mais adiante: se discutiramos o argumento tam estendido de que nom existem as classes sociais nos países desenvolvidos teriamos que apoiar-nos por simple lóxica na existência e/ou funcionalidade das políticas sociais que desenvolvem nos estados respeitivos, pois som estas e a sua aplicaçom particular as que permitem manter o consumo alto, a ocupaçom laboral alta, dinamizar a actividade económica (especialmente no mundo da pequena e mediana empresa), manter o paro baixo… e a “intervençom” estatal por meio de tais políticas é a que efectivamente evita umha rápida polarizaçom da sociedade. Deste modo o problema seria mais bem quê é o que entendemos por país desenvolvido, pois dá-se o paradoxo (que realmente é tal só desde umha perspectiva limitada) de que Estados do primeiro mundo cumha grande quantidade de políticas sociais cedidas à veleidade dos “mercados” apresentam umha terrível polarizaçom social, que segue crescendo de dia para dia.

Agora volvemos ao rego: neste selecto grupo atopamos (entre algum outro que mencionaremos mais tarde) o ilustre e avançado Estado espanhol, que subvenciona o sector privado enfraquecendo o volume de recursos destinados ao sector público ao tempo que se gaba (insensatamente) de ser un avançadíssimo estado do bem-estar, embora a cidadania perceba cada vez mais nitidamente um estado do mal-estar permanente. Se o estado (ou a comunidade autónoma) oferta um serviçom, a liberdade de eleiçom tende a ser máis ben limitada a favor dumha certa garantia dumhas condiçons objectivas universais (sanitárias, educativas…); pois tem preferência intrinsecamente no campo das prestaçons sociais a garantia de liberdade de acçom sobre a liberdade de consumo (para as nossas modernas instituiçons, isto é um fóssil anacrónico de claro sentir republicano que ignora o funcionamento da hodierna sociedade de consumo). Se pomos a liberdade do consumidor por diante da liberdade do cidadao (mantendo a oposiçom terminolóxica) devastaremos sem piedade os últimos redutos de republicanismo nas institucións públicas: velaí o cabalo de Troia, com um bandulho de madeira em que se ocultam “novidades” no eido da educaçom que devecem por entrar no bastiom da educaçom institucional e esmagar velhos ideais de cidadania que ainda pairam no subconsciente colectivo. O atraso do Reino de Espanha neste eido já o temos analisado noutro local (aqui).

A eleiçom dos pais

Introduzida para a maioria dos analistas, numha visom um bocado simplista, como mecanismo de rédito eleitoral para o PP de Núñez Feijoo nom é um fenómeno, contodo, alheio a outras comunidades, nomeadamente da Comunidade de Madrid chefeada por Esperanza Aguirre. Cremos de interese reseñar brevemente como funciona esta "eleiçom" nos EUA. 

Os EUA foron un estado onde nunha soa xeración crianzas pobres ou migrantes podían saltar os valados que separavam a classe inferior da média. Um só salário mantinha a toda umha família garantindo umha vivenda e umha educaçom boa para os seus descendentes. Hoje os EUA, e aos poucos tamén Eurolándia, recorda-nos cada vez mais a umha sociedade feudal em que os privilégios som hereditários e onde a mobilidade social se detivo em seco. Só durante os  anos 2000-2005, com Bush na frente da Casa Branca, 5'6 milhons de novos pobres engrossárom  12'6% da populaçom que já o era, 37 milhons de pessoas. Por toda a parte o suposto de inexistência funcional das classes sociais nos países “ricos” está a cair em descrédito perante qualquer refutaçom baseada em dados empíricos (pois estám a cair também em grande parte do primeiro mundo os investimentos em serviços públicos), o abismo entre classes está-se a abrir com enorme celeridade nos estados do nosso ámbito próximo e já ameaça com engulir a quem nom se arrede do comareiro cada dia mais e mais alto.

Os pobres estám atrapados na parte inferior da pirámide porque a educaçom está organizada, cada vez com mais virulência, folgos e ímpeto, para mantê-los lá onde estám. O anúncio de dous bacharelatos de Esperanza Aguirre ou as declaraçons doutros representantes do PP da comunidade madrilenha no sentido de que "nom temos porque pagar o fracasso escolar doutros" vam perigosamente nesta mesma direcçom. Já nom é um problema, já que logo, da Galiza e do galego, mas da educaçom como mecanismo de nivelaçom social  e  de criaçom de cultura cidadá. Nos EUA as juntas escolares contam com um grao de autonomia tam grande que podem decidir se dam a teoria da evoluçom ou a disparatada mitologia criacionista. Contam igualmente con autonomia financeira recaudando a financiaçom de impostos locais sobre bens imóbeis  (a explosom da bolha imobiliária foi terrível por isto mesmo para o sistema educativo público norte-americano), umha pequena parte do governo federal e a meirande parte do governo do estado. Isto fai que uns centros contem com um orçamento muito grande, enquanto que outros sofrem umha perpétua penúria. 

Assim, a liberdade de eleiçom  / liberdade de consumo nom fai senom atraer a ricos e pobres por igual (através de mecanismos de propaganda mais ou menos evidentes) sem explicar que a capacidade de consumo de ambos grupos dista muito de ser semelhante, e mais difire quanto mais se polariza a sociedade… favorecendo a quem já está acostumado a “favores” de toda classe em contra de quem antes contava com umhas garantias que já nom pode defender em base ao seu novo e atractivo “direito/dever” com respeito ao sacrossanto consumo que todo lo manda.

O governo Bush II introduziu medidas para controlar a capacidade de leitura (em inglês of course)  e com isto obrigar os centros a tomar medidas. Logo, incorporárom-se mediçons de matemáticas.Fora de todo isto fica a formaçom de cidadaos críticos, a história, a filosofia ou qualquer outro eido imprescindível para dotar ao cidadao dumha cultura geral e dumha emancipaçom cognostitiva a respeito do cada vez mais constante e reaccionário bombardeo político-mediático.

O suposto "nível de competência" (as "competências" fôrom um transplante desde a empresa privada ao ensino) que se quere medir serve logo para aprovar ou reprovar os centros no exame de Progresso Anual Aceitável". A lei insire assim a competência entre as escolas (como manda o "livre" mercado e a empresa privada) ao dar aos pais a liberdade de trasladar seus filhos a escolas com melhores historiais de rendemento, que por sua vez se farám com um naco mais grande da torta cada vez mais exígua do financiamento público. 

Portanto,  o programa "Nengumha criança reçagada" nom procura igualar a financiaçom total das escolas, a equidade e a qualidade no ensino, nem por suposto  invertir mais PIB em educación. Suspende-se, reforçando as teses dos teóricos da reproduçom como Althusser, a  possibilidade de conceder a todos os nenos norte-americanos igualdade de oportunidades, independentemente do ricos ou pobres que sejam os seus pais, da cor da sua pele ou de onde vivam. 

O financiamento prometido polo governo federal recortou-se finalmente em 9.500 milhons de dólares e os centros que durante cinco anos obtenham maos resultados deverám ser reestruturados (como os ERE's das empresas) a expensas dos estados que devem assumir também os custos das aulas particulares dos alumnos inssucedidos de centros com dous anos de maos resultados. Isto provoca que se dispare do déficit dos estados (muitos numha situaçom já agónica) e devería convidar-nos a umha reflexom por estes lares. Se as autonomias tenhem competências e assumem a financiaçom da educaçom e da sanidade e se, além disto, se disparam os custos -mediante "convénios" com a concertada e a gestom privada de serviços públicos ("externalizaçom", común nos hospitais ou agora com aeroportos e outras infraestruturas "públicas"), etc.- ao tempo que se degradam os serviços oferecidos (para justificar a posteriori que "o privado funciona melhor"); quais som as previsíveis conseqüências do recorte do gasto autonómico que solicita o FMI à vez que desmantela os últimos redutos da financiaçom pública? A isto poderia responder o já célebre Luiz Carlos Prates: “é orgia com o dinheiro púbico e falta de vergonha na cara”[3].

Em resumo, com o Decretaço e a Lei de Convência está em causa já nom apenas a sobrevivência do idioma galego e do mais preclaro sinal de identidade da nossa naçom. Está em causa também a educaçom pública tal e como a entendemos nos sistemas velfaristas implantados após a II Guerra Mundial (e que chegárom ao Reino de Espanha com notável retraso) e, por fim, está em causa mesmo a figura do professor com iniciativas como a educaçom virtual nas universidades (caminho direito para umha educaçom “interpassiva” que degrada a natureza dialógica e interactiva da educaçom) ou a educaçom na casa (nos EUA progenitores sem estudos primários podem tirar os seus filhos da escola e educá-los em casa sem mais -algo moito empregado polos fundamentalistas cristiaos e outros abandeirados da reacçom-). Assim, a "livre" eleiçom dos pais é umha cumprida ladaínha ultraliberal de boca para fora para privatizar a educaçom e para criar escolas de primeira e de segunda, cidadaos de primeira, de segunda e de terceira. Excluídos. Em resumo, na linha do governo do Habichuela e a sua falta absoluta de vergonha na cara.

NOTAS:
[1] Hogano fica já fora de toda dúvida que, quando menos em inicio, o think tank que mais fundos públicos recebe do Estado espanhol, a Fundación FAES presidida polo ex-presidente do Estado José María Aznar, financiou a Galicia bilingüe no seu nascimento. Isto explica, entre outras cousas, que umha associaçom duns poucos centos de cidadaos tivera a capacidade de passear-se em autocarro por toda a Galiza antes das eleiçons nacionais que ganharia o PP, ou que tenham um desorbitado eco na mídia da extrema-dereita espanhola ao serem a sección local dos neocons celtibéricos. Repare-se igualmente que  estas instituiçons  (think tanks, mídia, todólogos, etc.) vociferárom a gorja partida, quando a greve geral de setembro, contra as subvencións que recebiam os sindicatos dos trabalhadores, mentres ocultavam deliberadamente que organizaçons- sem ofício nem benefício para a maioria social- como as FAES recebem milheiros de euros. Em 2006 FAES ingressou mais de 6 milhons de euros dos que apenas 20.050 procedêrom de contas de utentes. 2.679.668 procediam de promoçons patrocinadores e colaboradores; 3.365.560 de subvençons, doazons e legados e 253.319 de vendas e outros ingressos ordinários da actividade mercantil. No seu site a fundaçom alenta os donativos indicando que as achegas privadas contam com umha deduçom fiscal de 25% na quota íntegra do IRPF e umha de 35% na quota íntegra do Imposto sobre Sociedades (vid. aquí). Outro segredo a vozes som as conexons de FAES com as súas homólogas usamericanas como Heritage, American Enterprise Institute (AEI)... ou as europeias Center for the New Europe e Atlas Economic Research Foundation. O PSOE conta também com um think tank de seu (ainda que parece que bastante menos eficiente), a Fundación Ideas. Por sua parte, a Igreja católica, por exemplo, recebeu em 2009 mais de 6.000 milhons de euros ao que cumpre somar um regimem fiscal privilegiado. O PP de Núñez Feijoo de por parte incrementou em 20% as ajudas ao património eclesiástico ainda quando o orçamento total de cultura se reduziu em 15%. Isto sem contarmos os 4 milhons da visita papal na Galiza - por algo Mayor  Oreja, Rajoy ou o próprio Núñez feijoo estám próximos da dereita religiosa do Opus Dei ou pertencem a ela. Outras fábricas de ideias, que entre 2000 e 2001 recebêrom 3.770 milhons em subvençons de dinheiro público, neocons vencellados ao PP, som a Fundación Cánovas del Castillo (presidida na altura por Fraga Iribarne), Fundación Humanismo y Democracia (presidida daquela por Javier Rupérez deputado do PP) e Centro de Investigaciones y Promoción Iberoamérica-Europa (presidida por outro deputado popular Pablo Izquierdo Juárez.

Merece também um bocadinho de reflexom a evoluçom da palavra "radical" com a que se tilda  e anatemiza hoje qualquer pessoa que emite um xuízo que há trinta ou quarenta anos seria considerado de centro-dereita e que agora se associa com a extrema-esquerda (e esta por sua vez com o terrorismo). Logo, genocidas que impulsam guerras em nome do que Hobsbawn denomina "imperialismo dos direitos humanos" som tratados como exemplo de centrismo, serenidade e sentido comúm. A disjuntiva está claro, em quanto o radical tem ideologia - seja qual for- e a defende de raiz (com o diálogo e argumento)- o fanático apenas acredita no dogma. Quando nos dim que "nom há alternativa" cheira mais bem a fanatismo,  nom é?


[3] Para a citaçom a Carlos Prates veja-se a seguinte ligaçom: http://youtu.be/8-gfYN61WRM. No que atinge às declaraçons do FMI tenha-se também presente que Rajoy prometeu diante de Merkel reformar a Constituiçom de 1978 para impor limites à dívida pública, algo que de ganhar o PSOE fará através dumha lei-marco., já que Zapatero negou-se a modificar a Constituiçom de 1978. Nessa mesma semana, Federico Trillo (responsável de justiza do PP), declarava para um jornal económico que era preciso cortar o financiamento autonómico e reformulá-las, ou seja, esvaziá-las de conteúdo. Das Deputaçons, no entanto, nem umha soa palavra. O 26 de abril Miren Etxezarreta explicava na faculdade de económicas da USC que a UE vai controlar as economias estatais a priori, quer dizer, que os orçamentos do governo deverám passar primeiro por Brugelas e logo polo parlamento espanhol numha suspensom já definitiva da soberania do Estado espanhol. Ao fiscalizar os orçamentos estatais de Eurolándia, a UE impom ligar a produtividade com os ordenados, deteriorar ainda mais a Segurança Social, avançar na reforma laboral para melhorar a "flexibilidade", descer os impostos progressivos directos para aumentar os imposos indirectos como o IVA, volta ao Pacto de Estabilidade para frear a possibilidade de déficit público e registá-lo na Constituiçom.


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