O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aprovou no sábado um decreto de "inamovibilidade laboral" que impede os empresários de despedir os seus empregados até ao final de 2012.
| foto HOLGER BENNEWITZ/Reuters |
 |
"Propõe-se a inamovibilidade laboral especial para todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores, independentemente do salário que aufiram", disse.
A nova "inamovibilidade laboral" foi anunciada durante um Conselho de Ministros e prolonga até finais de 2012 um decreto sobre o mesmo assunto, vigente actualmente, e que impedia os empresários de despedir os empregados.
O Chefe de Estado explicou que estão excluídos da medida as pessoas que desempenham funções em "cargos de direcção, ou (cargos) chamados de confiança, trabalhadores temporários, ocasionais ou eventuais".
O novo decreto presidencial estabelece que os trabalhadores "não poderão ser despedidos, despromovidos ou transferidos sem justa causa, determinada previamente pelo inspector do trabalho da jurisdição" onde funciona a empresa.
Na Venezuela, o salário mínimo mensal actual é de 1.548 bolívares fortes (277 euros), a inflação anual é superior a 25 por cento e a taxa de desemprego, em Novembro último, era de 6,2% da população activa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário