Na pugna pela supremacia ideológica na América Latina, dois confrontos decisivos se desenvolverão nas próximas semanas: eleições legislativas na Venezuela, no dia 26 de setembro; votação presidencial no Brasil, no dia 3 de outubro.
Se a esquerda democrática não ganhar nesse país gigante, o pêndulo político se inclina majoritariamente, em escala continental rumo às direitas que já governam no Chile, na Colômbia, na Costa Rica, em Honduras, no México, no Panamá e no Peru. Porém, essa eventualidade é pouco provável: é inverossímil que José Serra, do PSDB (centro-direita) consiga impor-se a Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), apoiada pelo muito popular Luiz Inácio Lula da Silva, presidente atual, que, se não fosse impedido pela Constituição, facilmente poderia ser reeleito para um terceiro mandato.
Em consequência, as forças conservadoras internacionais concentram todos os seus ataques sobre a outra frente -a Venezuela- para tentar debilitar ao presidente Hugo Chávez e à revolução bolivariana. O que está em jogo é a eleição dos 165 deputados da Assembleia Nacional (não existe Senado na Venezuela). Com uma particularidade: quase todos os legisladores que estão terminando seus mandatos são chavistas, pois a oposição, na eleição anterior de 2005, boicotou o processo eleitoral. Dessa vez não o fará; existe um sem fim de partidos e de organizações díspares (1), aglutinados pelo rancor antichavista; apresentam-se sob o estandarte comum da Mesa da unidade Democrática (MUD) contra o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) (2), do Presidente Chávez.
Inevitavelmente, o governo bolivariano contará com menos deputados na nova Assembleia. Em que proporção? Poderá continuar executando seu programa de grandes reformas? A oposição terá a força de colocar freio à revolução?
Tais são os desafios. 60% dos cargos são repartidos de modo nominal; os 40% restantes, de modo proporcional. A lista que obtenha mais de 50% dos votos receberá 75% das vagas reservadas ao escrutínio proporcional. Isso é importante porque a Constituição prevê que as leis orgânicas devem ser votadas pelos dois terços dos deputados e as leis que habilitam o presidente a legislar por decreto devem ser votadas pelas quintas partes dos legisladores. Em outras palavras: bastaria à oposição obter 56 vagas (sobre 165) para impedir a adoção de leis orgânicas e 67 vagas para impossibilitar a aprovação de leis habilitantes. Quando, até agora, as principais reformas puderam ser realizadas graças precisamente a leis habilitantes.
Daí que a batalha Venezuela mobiliza tantas energias e que as campanhas internacionais de difamação contra o presidente Hugo Chávez resumem malignidade. Nesses últimos meses, as investidas têm sido alternadas. Primeiro, insistiram nos problemas de abastecimento de água e de cortes de energia elétrica (já solucionados), jogando-os para o Governo, sem mencionar sua causa climática: a seca do século que atingiu ao país. Depois, continuaram repetindo até a exaustão as imputações sem provas do ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, sobre uma suposta "Venezuela santuário de terroristas". Denúncias abandonadas hoje pelo novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, após seu encontro com Hugo Chávez, em Santa Marta, no dia 10 de agosto, no qual este, uma vez mais, reiterou que as guerrilhas devem abandonar a luta armada: "O mundo de hoje não é o dos anos 60. Não há condições na Colômbia para que possam tomar o poder. Em troca, converteram-se na principal desculpa para o império penetrar na Colômbia a fundo e daí agredir a Venezuela, o Equador, a Nicarágua e Cuba" (3).
Contra toda evidência, os meios de ódio continuam sustentando que, na Venezuela, as liberdades políticas estão cerceadas e que uma suposta censura impede a liberdade de expressão. Omitem assinalar que 80% das emissoras de rádio e dos canais de televisão pertencem ao setor privado, enquanto que somente 9% deles são públicos (4). Oo que, desde 1999, foram realizadas quinze eleições democráticas nunca questionadas por nenhum organismo supervisor internacional. Como realça o jornalista José Vicente Rangel: "Cada venezuelano pode filiar-se a qualquer partido político, sindicato, organização social ou associação e mobilizar-se por todo o território nacional para debater suas ideias e pontos de vista sem nenhuma limitação" (5).
Após a chegada de Hugo Chávez à presidência, foi quintuplicado o investimento social em comparação ao investido no período de 1988 e 1998; decisão chave para que a Venezuela tenha alcançado quase todas as Metas do Milênio fixadas pela ONU para 2015 (6). A pobreza baixou em 49,4% em 1999; a 30,2% em 2006; e a indigência passou de 21,7% a 7,2% (7).
Esses resultados esperançadores merecem realmente tanto ódio?
8 comentários:
A min gústame tanto as maiorías absolutas como as monarquiías absolutas,... non digo nada das maiorías cualificadas.
A mellor democracia é na que existen varias forzas políticas, diversas e, cando menos, máis de dúas acadan representación.
Nestes casos concordo co PP, debería boernar a forza máis botada, cando menos dende un principìo, e a oposición acordar ou votar en contra das iniciativas coas que non concorde.
En caso de ingobernabilidade pola forza máis votada as forzas da oposición deberían ter a opción de plantexar unha moción de censura.
Non megustaría que Chavez acadase unha maioría cualificada, perxudicaría ao seu país, quedaríase -e comeriao- con todo o pastel para el; tampouco me gustaría ver máis bipartitos nin sufrir o noxento espectaculo do reparto do pastel.
Unha aperta irmandiña!
Estou totalmente de acordo com Xosse, que medo pode ter-se a que haxa oposiçom no parlamento? e que medo pode ter-se a que o chavismo perda ou diminua o seu poder. É o povo o que fala e nom pode cuestionar-se essa voz baixo critérios de "alcançamos os obxetivos do milénio" "reducimos pobreça". Esso nom é para nada demócrata e que diferenciaria aos supostos revolucionários de serem reaacionários
Este artigo é totalmente sectáreo e ademáis nel postula-se como um problema que a oposiçom obtenha representaçom... Para min todo o contrário pois quando o poder é absoluto há um problema sexa de quem sexa esse poder. Chavez nao é por outra parte um socialista nem muito menos e recorda-me muito á dictadura de primo de rivera pactando com a UGT e outros sindicatos (e metei a UGT naquel contexto e nom no de hoje)as politicas sociáis do regime. Chavez vem a Madrid a abraçar-se como já se viu com os patronos de repsol, cepsa, etc. Concede extracçons no orinoco a grandes multinacionais italianas, etc. Que diferença a Chavez dum político capitalista actual? o populismo. É comparável Chavez por exemplo com Evo?
Quando a esquerda europeia e galega se abraça a tipos como chávez sem nengum tipo de crítica evidência umha carência total de conciência e de acçom, ata o punto de considerar-se que a esquerda propiamente dita nom existe já aqui... Exceptuando o combativo aínda que feble anarquismo nalgumhas regions europeias.
Eu rexeito o feito de que a esquerda europea tome como modelo acriticamente o "socialismo bolivariano", mais penso que, este artigo, no que se centra é en sinalar que a campaña mundial do "stablishment" contra Chávez se insire na estratexia que os USA teñen en América Latina, ante a imposibilidade de "controlar" Brasil, e desmonta algúns dos males que os medios achacan a Venezuela. A propia posibilidade de que a oposición teña a oportunidade de vetar leis orgánicas se acada determinada representación demostra que Venezuela ten unha democracia ao estilo occidental. Democracia ao estilo occidental cos seus males: grupos oligárquicos que controlan medios de comunicación e partidos, por exemplo. Por iso, o articulista se posiciona en contra de determinada oposición a Chávez, non porque non crea na democracia, penso eu. Non diría artigo sectario, senón que expresa claramente unha preferencia; non quere enganarnos sobre as súas intencións: apoia a Chávez e dinos por qué.
A min tamén me gusta que haxa tantas forzas políticas representadas nun Parlamento ou outra cámara como sexa capaz de producir unha sociedade, pero creo que os pactos son a esencia da democracia. A lóxica do goberno do máis votado, da imposición da maioría é unha lóxica de dominio propia do Patriarcado. Certo é que, ten que ser así pero non sen antes tratar de buscar o consenso, e ese consenso pode producirse, de darse un clima adecuado (e non un mero reparto de pastel) entre forzas políticas diversas - ou movementos sociais - que por sí soas sexan minorías mais que conformen a maioría social. A min gústame a diversidade, por iso me ha de gustar, necesariamente, a mixtura e o achegamento de posicións.
Apertas irmandinhas para os dous!
http://www.sinpermiso.info/textos/index.php?id=2810
Todos os deputados do parlamento venezolano pertencian deica agora a Chávez, considerar que a entrada de oposición nese arco parlamentario irá en detrimento da "revolución" paréceme que é ter moi pouca fé nesa revolución, posto que unha revolución non se sustenta nas forzas do arco parlamentario senón nas camadas populares. Se hai medo a perda do poder institucional é quizáis por algo.
O problema da esquerda europea é que se centra en mirar os posicionamentos de política internacional de Chavez mais non mira os problemas internos do país, un país dos máis ricos do mundo como moitos galegos saben... O chavismo fracasará e con el todo o "socialismo bolivariano" porque non esquezamos que "chavez non é fidel". Con ese fracaso volveremos a empezar como dicia Beiras co mito de sisifo aplicado ao nacionalismo galego.
Esta afirmación si que me deixa algo parado: "A propia posibilidade de que a oposición teña a oportunidade de vetar leis orgánicas se acada determinada representación demostra que Venezuela ten unha democracia ao estilo occidental" Eu preguntome, Se a oposición non pode vetar leis, a oposición que lexisla xunto co grupo de goberno nun parlamento... entón para que serven os parlamentos? Non seria mellor pasar do lexislativo é que os gobernos lexislasen directamente por decreto? enton cal seria o control ao poder? cal é ese sistema que controla a maoria? sexa maioria do tipo que sexa? quen controla ao poder?
Tés razón, Jorge, fixen unha afirmación de perogrullo. Quería dicir que Venezuela me parece unha democracia ao estilo occidental, que Chávez pode perder o control parlamentario, mais nada. Concordo co que dis no último comentario, e vai moi na liña do artigo que atopei: a revolución ou se consolida abaixo ou non é tal.
E, a ver se opina o Antom, que foi o que colgou o artigo e agora nos deixa latricar a nós sós. xD
Non sei, é que eu interpreto que ese é o problema das democracias, que a pouca cultura civica dos políticos os fai aferrarse ao poder a toda costa... Que Chávez perda o poder é unha probabilidade das eleccións, e o problema non é ese senón que a "revolución" se sostente nese poder... Se se sustenta onde ten que facelo a perda do poder non será ou serao de forma transitoria.
De todolos xeitos que fale o Antom que é o cura.. xD
Umha aperta!
Postar um comentário