06/09/2011

A constituiçom consuetudinária e a ressurreiçom da democracia orgánica

Héctor Rodríguez Vidal e Antom Fente Parada.


 O mundo ao revés ensínanos a padecermos a realidade no canto de mudala, a esquecermos o pasado no canto de escoitalo, e a aceptarmos o futuro no canto de imaxinalo: así pratica o crime, e así o recomenda. Na sua escola, escola do crime, son obrigatorias as aulas de impotencia, amnesia e resignación. Pero está visto que non hai desgraza sen graza, nen cara que non teña a sua contracara, nen desalento que non percure o seu alento. Nen tampouco hai escola que non atope a sua contraescola. Eduardo Galeano (1998), Patas arriba. La escuela del mundo al revés
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Os que nom gostamos de crer nos avanços da ciência nom acreditamos por muitas vezes nem na nossa própria sombra, o mesmo nom cremos no movimento dalgo que parece tam estável quanto o nosso planeta: a Constituiçom espanhola, esse texto erguido em teologia "demócrata" que era impossível mudar para os guardiáns das puras essências da II Restauraçom bourbónica e do "atado y bien atado".

E pur si muove retrucariam os que som mais inteligentes e agudos do que nós e entendem o modo em que todo se move para bem apesar de querermos os de sempre olhar desgraça onde só há futuro optimista, eles serám descendentes de Galileu e nós, pobres ignorantes, dos deostados (bom, nem sempre) inquisidores. Parece claro que alguns quixemos jogar à fogueira sem juízo justo prévio umha digníssima constituiçom, uns digníssimos demócratas e um mais do que espantoso Reino canhi de omeletas, touros e militares golpistas (sacrossantas tradiçons... ou traiçons, seguindo a etimologia); e quixemos ardê-lo todo por sermos uns sanguinários comunistas, uns estalinistas com cauda peluda (como dixérom por muitos anos quem iam sob pálio ou próximos a ele).

Os de sempre (que nom Os dous de sempre, romance do nosso génio Castelao). Os sindicatos que advirtem do giro da Constituiçom à direita (ainda mais?), a esquerda parlamentar (NaBai, BNG, ERC, ICV, Esquerda Unida...) que abandonárom o pleno na votaçom, a cidadania que queria um referendo para deitar abaixo semelhante "imposiçom" que afogará a liberdade e o estado do bem-estar, mas que será boa para a "liberdade" dos "mercados".

Como amantes da carnificina que somos, queremos recuncar umha outra guerra civil, por causa disso falamos de memória e dignidade, pois tais cousas nom existem. Gostaríamos de nom falar sempre como autómatas dessa mesma questom, a memória, mas é a grande força do povo e podemos cultivá-la ou saber-nos perdidos antes de começar. É assim de simples.

Memória para sabermos que da Constituiçom de 1978 nom fica nem o esquelete e que se esvaziu em todas aquelas alinhas que nom respondem aos desejos das elites do Estado espanhol, zelosamente guardados polo binómio político-medíatico da II Restauraçom bourbónica, com o turnismo Cánovas-Sagasta (perdom Rajoy-Zapatero) como garante de "estabilidade" (orçamentar doravante). Assim, resulta engraçado ver como PP e PSOE se disponhem a acometer esta reforma, incluíndo numha intolerável decisom política travas à política económica de qualquer futuro governo do Estado que nom rache com a Constituiçom.

Por enquanto, esses partidos-coorporaçons esforçam-se por incumprir artigos essenciais da "Carta Magna" que para eles som de segunda. Alguns lembrava-os Xosé Manuel Beiras em Constitución "Patas Arriba": viva a Constitución!? (aqui):

A empezar polo a. 1º, que di aquilo do "Estado social e democrático de Dereito", e atribuídello a Aznar. A seguir polo a. 2.3, que proclama que "a riqueza das distintas modalidades lingüísticas de España é un patrimonio cutural que será obxecto de especial respeto e protección", e dádello a ler a Rajoy. Proseguide, escollede artigos e recitadores ao chou, tanto ten cales sexan, hai pra todos. Por caso, o a. 10.2, que remite a interpretación das normas constitucionais sobre dereitos e liberdades fundamentais a facérese "conforme á Declaración Universal dos Dereitos Humanos" -por exemplo, a autodeterminacións dos povos, non si?. Ou o a. 20.1.d, dereito a "recibir libremente información veraz por calquera medio de difusión". Sigo?. O 31.1, que obriga a tributar cadaquén "de acordo coa sua capacidade económica", e preceptúa un sistema tributario baseado "nos principios de igualdade e progresividade". O 35.1, que garante o dereito ao traballo, "libre eleición de profesión ou oficio", e, a maior abondamento, "unha remuneración suficiente para satisfaceren as súas necesidades e as da súa familia, sen que en ningún caso se poida facer discriminación por razón de sexo". Sigo aínda?. O 40.1, que compromete aos poderes públicos a promoveren as condicións "para unha distribución da renda rexional e persoal máis equitativa", e -vade retro!- "de maneira especial realizarán unha política orientada ao pleno emprego". Paro. Só duas minúsculas pérolas máis. Unha delas, no a. 47: "A comunidade participará nas plusvalías que nazan da acción urbanística dos entes públicos" (?!). A outra, no 50: "Os poderes públicos garantirán, mediante pensións axeitadas e periodicamente actualizadas, a suficiencia económica aos cidadáns na terceira idade". Non son máis ca mostras ao chou, pero, non é verdade que todos eses preceptos están a ser rigurosamente obedecidos e aplicados con meirande esmero cada ano que pasa polos parlamentos que fan as leis e os governos que as executan, tanto no poder central do Estado canto no da autonomía galega?. Cómo?. Non concordades?. Pois daquela sodes ben ruíns e atravesados: carecedes de "patriotismo constitucional" (1). 

  Se quixermos revisar o passado (ortodóxia esquerdista! fundamentalistas!) veremos como entre as décadas de sessenta e setenta do século passado se repetiu hipnoticamente em América Latina quase todo o que se di hogano da nossa situaçom económica como vassalos do Reino de Espanha (pois temos rei) e europeus (lá também a cada dia mais vassalos). Podemos assistir com a imaginaçom ao que aconteceu naquele momento e naquelas terras, podemos assistir ao nascimento do ultraliberalismo, umha versom cruel e revirada do liberalismo dum Smith, dum Ricardo, dum Say... que ainda eram no seu tempo em certo modo progressistas e que no caso de Smith surpreenderia-se se conhece-se em que deu finalmente do capitalismo (2).

Um dos grandes problemas que a teoria liberal enfrentava daquela é que apesar de ser muito atraínte, a praxe estava quase toda por fazer, e o mecanismo de prova-erro era dos melhores intrumentos com que se contava naquela altura. Hoje a teoría liberal leva enfrentados mais de dous séculos (como pouco) de praxe económica e tem descoberto o mundo quase inteiro no referente às relaçons produtivas, arestora há no mundo um conhecimento das relaçons que permitem a produçom e reproduçom das condiçons de vida do ser humano do Neolítico para esta parte sem precedentes históricos conhecidos. Como é possível que a teoria económica prévia e posterior a umha praxe prolongada no tempo e no espaço pretenda ser a mesma? Bem é certo, que nisto, como na Constituiçom do liberalismo nada se cumpre, apenas o laissez faire, do que Adam Smith, por certo, era contrário. Daquela a resposta deve ser outra, e antolha-se-nos bem simples: lá há apenas umha teoria económica em sentido estrito, enquanto a outra nom é senom umha estratégia económica que nom pode partilhar (por simples sentido pragmático) tanto da base epistemológica da primeira quanto quixera.

  A teoria económica seria o liberalismo, enquanto o ultraliberalismo é umha sorte de estratégia económica, comercial e empresarial que quer valer-se do prestígio cultural daquela para impor os seus próprios objectivos e criar o que Naomi Klein denominou o "complexo do capitalismo do desastre" (3). A já velha discussom sobre a preferência do livre mercado ou da regulaçom forte deste mesmo é um exemplo válido para explicar como som diferentes os dous ismos e falsa a sua semelhança. O liberalismo clássico defendia que o libre mercado tendia a autoregular-se por si próprio, sem nengumha ajuda, mas isto nom parece obedecer a qualquer constataçom empírica mas a um presuposto filosófico que fincava as suas raízes no iluminismo de intelectuais como Rousseau (que tem a ver com mitos do mundo clássico que a crítica marxista pode focar de maneira diferente): a natureza é boa, o engenho humano traz o mal ao mundo, e para saírmos deste beco sem saída temos de tornar-nos bons selvagens. A crítica marxista poderia argüir que o malfazejo engenho humano nom seria senom a apariçom da propriedade privada e a conseqüente constriçom do espaço público que garante as condiçons de sobrevivência da nossa espécie (esganando-nos assim coa corda do progresso a nos próprios) mas isso já é outro conto. 

Falando de livre mercado nom podemos esquecer a grande amizade e influência mútua de Adam Smith e David Hume, nomeado filósofo empirista que apresentava também umha grande tendência naturalista que influiu o economista no económico, mas também no ético; entom, no postulado do livre mercado (nada que ver com o "livre mercado" ultraliberal da globalizaçom descendente)  nom seria arriscado demais imaginar certa relaçom com a corrente naturalista (corrente de forte conviçom materialista, mai em boa parte da ciência moderna), mas mesmo se for assim nom se vê por nengures qualquer constataçom empírica sólida e muito menos o dogma da "austeridade" que justifica este "golpe de lesa democracia", como Fernández Toxo (CC.OO) o denominou.
En definitiva, a Smith hay que situarlo en el seno de la tradición republicana -la de los Aristóteles, Cicerón y Maquiavelo y, de ahí - en su vertiente "atlántica", que diría Pocock- la de los Harrington, Milton y, finalmente, la de la llamada "escuela histórica escocesa"-, pues es la tradición republicana de donde toma la idea, central en su reflexión, según la cual la libertad exige independencia material o, si lo prefieres, independencia socio-económica. 
[...] 
 (...) de acuerdo con el republicanismo allí donde hay dependencia no puede haber libertad (...). El grueso de la tradición histórica del republicanismo, desde la Atenas clásica hasta el despliegue de los socialismos - los textos clásicos, de Aristóteles a Marx, son de una claridad meridiana a este respecto-, ha girado alrededor de la afirmación de que esta libertad republicana como ausencia de dominación exige el goce de independencia material, del tipo de independencia material que historicament estuvo vinculado a la propiedad. De ahí que hablemos del carácter "propietarista" de la tradición republicana: sólo puede ser libre aque que es propietarioo, más en general, aquel que goza de un ámbito de existencia material autónomo que lo dote de niveles relevantes de independencia material , de independencia socio-económica (4)

Pois bem, hoje os governos ultraliberais e neocons  pretendem evangelizar-nos na fé da autoregulaçom da economia após a crise começada em 2008 e sem traças de rematar. Empreendem com total normalidade políticas económicas que desenham o cenário económico hodierno: nos EUA a carne das grandes exploraçons agropecuárias industriais, o milho, o petróleo, etc.  recebem subvençom ou tenhem menor gravame fiscal do que numha situaçom das que recomendaria a teoria liberal clássica. Em breves palavras poderia resumir-se tais políticas públicas como segue: ao capitalismo orando e coa teoria marxista espancando. Num mundo em que o proteccionismo é a practica geral dos estados mais poderosos é claro que os postulados económicos realmente vigentes nom som os do liberalismo clássico, nom o som senom para os países geralmente mais depauperados. Capitalismo para os pobres, socialismo para os ricos. 

Tanto é assim que as instituiçons políticas elegidas polos cidadaos transferírom a soberania para o que Keyness denominava o "parlamento virtual do dinheiro" e permitírom a mais espectacular concentraçom de poder económico da história e nome do livre mercado, já que segundo eles se aos ricos lhes ia bem a economia medraria e os benefícios cairiam como umha fervença atçe chegar aos mais pobres após alguns sacrifícios iniciais para limpar a economia das distorçons intervencionistas de governos "socialistas". Nom houvo límites para a acumulaçom de riquezas nem para que os poderosos puderam e podam desenvolver práticas económicas que exluiam à maioria que perde assim a sua liberdade.

A reforma constitucional apaga o pouco que ainda resta do estado do bem-estar para entregar os impostos e o crescimento futuro do Estado ao pago de dívidas contraídas para salvar esses mesmos especuladólares que agora se lucram com CDO, CDS e demais instrumentos de aposta na economia de casino. Cumpre lembrar que as aposentadorias som um ordenado indirecto como o som os serviços públicos que garantem certa independência material para os cidadaos. 

Atacar a sanidade, a educaçom, políticas de cuidado de pessoas dependentes, etc. é atacar as condiçons de vida de 4/5 da populaçom, embora as elites lhes importe bem pouco pois para eles, os impulsores do capitalismo de estado militarizado, pois para os ricaços a Segurança Social é de pouco valor, umha bagatela que de destruir-se serviria para abrir grandes nichos de negócio, ainda quando supom a principal fonte (e mais segura) de ingresos para 60% da populaçom  dos EUA, embora seja um Estado com prestaçons sociais paupérrimas. No entanto, os ricaços sabem que como programa gobernamental os custes administrativos som tam baixos que nada oferecem para as vorazes instituiçons financeiras. Como ajuda aos dominados e nom aos dominadores, num contexto de malheira e já nom luita de classes, é normal que se sacrifique no altar da "democracia" (a deles), o "bem-estar" (o deles) e os "mercados" (os deles).  A universalidade e a incondicionabilidade das políticas públicas som elementos fulcrais para transcender o assistencialismo e permitir o empoderamento, quer dizer, a segurança socio-económica que capacite aos indivíduos para negociar um outro tipo de relaçons sociais (e por ende de sociedade).

  Na árdua tarefa de impulsionar este socialismo dos ricos, grandes empreendedores da altura de Friedich Hayeck, Milton Friedman e demais culimaia filantrópica proveniente da Escola de Economia Chicago começárom a estender sobretodo da década de setenta para a frente as suas ideias em prol dumha contrarreforma severa após décadas de hegemonia incómoda (ao menos para a grande empresa) dos postulados keynesianos. Apesar de relacionar este grupúsculo (ao começo pequeno, mas, afinal, depois de décadas de assassínios económicos de países de toda a parte, virou autêntica multidom) um severo laissez faire com a "democracia" e a "libedade" (termos ambos que rematárom por mostrar-se mais ambíguos do que num início puidera parecer), os países latino-americanos onde se aplicárom as suas traumáticas políticas de austeridade (através da nomeada terapia do choque) nom fôrom por muito tempo o mais mínimo exemplo de democracia formal, mas sim verdadeiros regímenes fascistas. Isto fica assim até finais da década de oitenta, quando a figura -próxima na praxe aos Chicago boys (bois, bodes, carneiros... o que se quixer)- de Jeffrey Sachs deu nascimento com a sua intervençom em Bolívia a umha nova maneira de produzir choques económicos: agora a democracia formal (ou no conteúdo ditadura da burguesia, se se prefere) podia compatibilizar-se, levando-a até o bordo do estado de sítio, coa necessidade de produzir um trauma na populaçom que a deixasse de mans atadas enquanto se consumava a rapina dos recursos do país.

  De lá, dessa vergonhosa história, vem umha parte substancial dessa palavra que para cada um significa o que quer (ao igual que quando se fantasea o aspecto dos biosbardos): austeridade. É claro para muitos de quem conhecem estes pormenores que enfraquecer o estado e enfraquecer a economia fôrom duas maneiras de falar da mesma cousa. Após a queda do muro de Berlim a austeridade invadiu os antigos países soviéticos e até tal ponto estas medidas estimulam a economia dos afectados que há a cada ano mais gente que olha com saudade a prosperidade passada do ominoso governo de Estaline (!!!), e nom há em muitos dos casos grandes sinais de crescimento no nível de vida dos habitantes destes territórios malfadados. O que acontecia era sempre semelhante, tomavam-se medidas em prol do laissez-faire que deprimiam a economia (entre elas, como nom, recortar a despesa pública), mas o antídoto nom era senom maior liberalizaçom dos mercados, promovendo a entrada de capitais estangeiros e vendendo o país a pedaços. Lá também nom era pouco usual introduzir modificaçons na constituiçom para acelerar o deterioro da situaçom e vender ainda mais barato o que noutras circunstáncias a malta nom tivera permitido que fora expoliado de tal modo: o choque mantinha a gente calada, e se ainda falava algo espancavam-na com mais umha sessom de choques controlados. O emprego selectivo de choques é a chave de todo, e mostra também como o ultraliberalismo (indisociável deste modus operandi) é um meio para obter ganho e nom um instrumento que permita analisar a realidade para bem de todos (cousa que supostamente é que a ciência faz), sem esta ferramenta de terror planificado as análises made in Chicago nom se sustentam e dificilmente puideram resistir umha crítica sistematica. Também o axioma friedmanita de ser a economia umha ciência exacta sem possibilidade de erro nos permite ver até que ponto é anticientífico o proceder destes caras.

Na cima do paroxismo PP e PSOE jsutificam esta reforma precisamente para poder manter o "estado do bem-estar", por outras palavras, pretendem que acreditemos que recortando o gasto público (nem que dizer tem que principalmente o gasto social) beneficiará o bem-estar quando o Estado espanhol é o Estado dos da UE-15 com menor gastro público social por habitante. Economistas de maior prestígio e solvência que Montoro (PP) ou Salgado (PSOE) como Dean Baker, Joseph Stiglitz ou Paul Krugman assinalam que as políticas de recorte de gasto público (incluíndo as despesas sociais) neste intre de crise som fatais pois reduzem ainda mais a demanda de bens e serviços e, em conseqüência, aumentam o endividamento já desorbitado das famílias reduzindo a sua capacidade aquisitiva e, portanto, o consumo. Estados intervidos pola troika como Irlanda, Grécia e Portugal demonstrárom como a "austeridade" só conduze a um ciclo recessivo contínuo que destrói a economia, gera miséria e pobreza e, afinal, subasta  naçons enteiras para "calmar" os mercados. Ao tempo, a polícia e os militares deste darwinismo social militarizado "calmam" os cidadaos que protestam pacificamente como os do 15-m ou os que saqueiam como figérom e fam durante décadas os seus dirigentes em Londres. 

Destarte, cumpre lembrar que nos últimos 20 anos nem a zona euro nem a OCDE no seu conjunto tivérom um déficit estrutural inferior ao 0'4% e o Estado espanhol só o atingiu em quatro ocasions a conta de ter o gasto público social por habitante mais baixo da UE-15 (Alemanha apenas cumpriu essa meta um ano).  Enquanto isto ocorre PSOE e PP nom querem ouvir falar de um sistema fiscal progressivo. Por exemplo, Suécia conta cumha carga impositiva maior, 52% do PIB face o 32% do Estado espanhol. Isto traduzido em milhons de euros seriam 200.000 mais que ingresaria o Estado espanhol pondo fim ao déficit e ainda corrigindo o déficit maiúsculo de gasto público social (5). Porém existe um impedimento fundamental para convergir com Suécia e é que os ricaços do Reino de Espanha tributam a um 20% do que o fam os seus homólogos escandinavos (6). O tipo efectivo do IRPF das rendas mais altas reduziu-se em 18 pontos, a grande empresa tributa  10% menos polos seus lucros e a banca viu alentado o fraude fiscal pola "vista grossa" das administraçons públicas.

A actual reforma lembra aqueloutra iniciada desde 1993 até 2008 para cumprir com Maastricht, da que Xosé Manuel Beiras certeiramente advertira, e como indica Vicenç Navarro a reduçom do déficit público logrou-se nom aumentando os impostos, que baixárom 37% nas rendas de mais de 300.000 euros e apenas 1'7% para a maioria dos contribuintes, mas diminuindo o gasto público, especialmente o social.

Isto é o que leva a acontecer cerca de quarenta anos perante os nossos olhos abúlicos e indolentes, mas perante o ecrám da TV nunca pensamos que fosse a casa do vizinho a que assaltaram os bandidos ou que puidéramos precisar carabinas carregadas com projécteis de sal ou um cam que guardara a porta; pola contra vivemos estupidamente o momento vazio do consumidor eternamente adolescente. Agora somos nós que vamos para o matadouro (presos pola Constituiçom que se cumpre ou respeita segundo parece, como se for lei do costume), e os nossos filhos e netos quiçá (mesmo se ainda nom nascêrom) venham connosco para serem cortados em rendíveis pedacinhos que alimentem a dividocracia e vendam libras da sua carne para pagar as dívidas, como na obra de Shakespeare O mercadder de Venécia (1600). Agora já nom podemos refugiar-nos no facto de ser a miséria alheia que sustenta o nosso nível de vida e nom há soluçom para as injustiças colaterais, pois agora a miséria bate à porta da nossa casa coa mala na mam, com clara intençom de vir morar entre nós. Como dom Quixote lhe dizia ao seu escudeiro:
La libertad, Sancho, es uno de los más preciosos dones que a los hombres dieron los cielos: por la libertad , así como por la honra se pude y debe aventurar la vida (7).


NOTAS:

(1) BEIRAS TORRADO, Xosé Manuel (2011), "Constitución 'patas arriba': viva a Constitución!?" em http://revoltairmandinha.blogspot.com/2011/01/constitucion-patas-arriba-viva.html.

(2) LÓPEZ ARNAL, Salvador (2011), "Adam Smith y el análisis filosófico-político del capitalismo. Entrevista a David Casassas" em Sin Permiso. República y socialismo también para el siglo XXI, nº9, pp. 105-128.

(3) KLEIN, Naomi (2007), La doctrina del shock. El auge del capitalismo del desastre, Paidós, Barcelona, 2010.

(4)  LÓPEZ ARNAL, Salvador (2011), "Adam Smith y el análisis filosófico-político del capitalismo. Entrevista a David Casassas" em Sin Permiso. República y socialismo también para el siglo XXI, nº9, p. 108-9.  

(5) NAVARRO, Vicenç (2011), "¿Salvar el Estado de bienestar?" em Público, 1-9-2011.

(6) Em realidade, durante os últimos quinze anos tanto PP como PSOE estivérom reduzindo ou eliminando impostos aos ricos e debilitando a progressividade do sistema fiscal do Estado espamhol. Veja-se também exemplo Raventós, David (2011) "Onde é que estám os ricaços do Reino de Espanha?" em http://revoltairmandinha.blogspot.com/2011/07/onde-e-que-estam-os-ricacos-do-reino-de.html. Ou um artigo dum dos autores deste intitulado "Reino de Espanha: paraíso fiscal" disponível na seguinte ligaçom: http://revoltairmandinha.blogspot.com/2011/02/reino-de-espanha-paraiso-fiscal.html. Ainda há mais, mercê à tela de aranha fiscal e societária os ricaços pagam aproximadamente os mesmos impostos que um operário que recebe 1.000€ de ordenado. As SICAV e demais instrumentos de evasom e extorsom fiscal estám por trás disto (por exemplo veja-se o seguinte enlace: http://noticias.lainformacion.com/economia-negocios-y-finanzas/economia-general/los-mileuristas-pagan-tantos-impuestos-como-las-mayores-fortunas-de-espana_tUk9avBFsoDqMNCwE5GkJ/).

(7) Esta é umha das mais famosas definiçons de liberdade e topa-se no capítulo 58 da II parte de El Quixote (1615), obra de Miguel de Cervantes.
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