Menos pureza

Óscar de Lis. Tirado de A Conjura dos nécios (aqui).

Indignar-se é o primeiro passo. Mas não abonda. Não dá para mudar o cenário nem as inércias nem a história. Não dá para mudar o futuro. Indignar-se é o primeiro passo: é o passo que desembocou, por citar um exemplo do campo da dignidade, na reclamação da digna raiva zapatista. Mas os zapatistas não só se indignaram contra o mau governo. Imediatamente depois dotaram-se de um aparato, de uma estrutura para a defesa e expansão do seu ponto de vista. De modo que indignar-se, por si mesmo, sem mais nada, não é mais do que um exercício individual. Porque nos indignemos não vão deixar os banqueiros de subirem os seus salários 36%, não vai deixar o poder económico de exercer as suas capacidades violentas –nem em Líbia nem em Catalunha– nem vão deixar de fazer reformas antissociais que servem só para trasladar as rendas dos salários e do capital produtivo para o capital especulativo. Porque nos indignemos, se é isso o único que fazemos, não vai deixar de ordenar quem ordena mal, nem o mau governo se vai tornar bom governo. Não vai mudar a correlação de forças – o bipartidismo vai continuar na mesma e a alternância entre partidos políticos ou, por outras palavras, a alternância entre os lobos de uma cor e os da outra não garantirá nada. E muito menos vai mudar nada se os indignados se considerarem exclusivos e teimarem em não reconhecer que a indignação há anos que tem adotado já formas muito mais propositivas em associações vicinais, em associações culturais, em organizações sindicais de classe ou em partidos de classe, que também os há. Indignar-se só não serve: não serviu em Tunísia nem em Egito, onde caíram as marionetes, mas o poder se manteve inalterado. Organizar-se é fundamental. E utilizar os mecanismos já criados não só é fundamental, como também favorece a concentração de forças e aumenta a capacidade de incidir. Crer que o que há dentro é puro e incriticável e que tudo o que fica fora é pernicioso ou está vendido a interesses espúrios é segregacionista e divisor. De modo que: menos pureza e mais construir. 

Há alternativa para Portugal

Óscar de Lis. Artigo tirado de aqui.

A estratégia principal dos últimos tempos é renegar da política e dizer que tudo quanto acontece é inevitável. E no caso de Portugal não é diferente: Sócrates pede o resgate – diz-nos – porque é o único que pode fazer. E, querendo ou não, o resultado é que Portugal já está metido numa gravíssima situação que se há verificar desde já. Por dous motivos: o primeiro, o que se há verificar asinha e que resulta do mais elementar, é que, se o país não consegue pagar a quantidade que logo depois pede emprestada, também não poderá devolver essa quantidade mais os juros, ainda menos se o que acontece também imediatamente é que a recessão da cousa económica portuguesa deixa de ser uma situação transitória para eternizar-se. E aí é aonde conduzem as políticas exigidas polo próprio empréstimo. O segundo motivo tem a ver com algo que já dissemos aqui em diversas ocasiões: não existe Portugal, nem os Estados Unidos nem a União Europeia. Não existem, quando menos, como sujeitos de Poder na medida em que têm renunciado a exercê-lo e o têm desviado explicitamente às grandes corporações económicas. Não é certa, pois, a tese já clássica de que os Estados perdem poder por cima (cara à UE, neste caso) e por baixo (cara à cidadania): por onde os Estados perdem poder é pola renúncia a uma política de empoderamento – uma renúncia que se verifica em forma de externalizações, terceirizações, privatizações, administração paralela, etc., e que na prática delega as iniciativas no Fundo Monetário Internacional, no Banco Mundial ou, mais caseiramente, no Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. São esses organismos os que marcam o quê pode ser feito e o quê não: são os que organizam o cenário sobre o que logo se constrói a política diária a dizer “os curtes são inevitáveis” e “a austeridade é a única alternativa possível”.

É bem certo que Portugal deverá aplicar curtes e restrições gravíssimas se quiser continuar nesse cenário que acabamos de referir e no que ordenam, principalmente, as oligarquias financeiras das agências de rating e do FMI (que tem os seus interesses próprios, ninguém esqueça). Mas não é certo que não haja alternativa e que a trajetória dos últimos tempos seja a única possível: Portugal pode começar um processo de empoderamento que consista em recuperar a capacidade e a responsabilidade de combater o 220% do PIB que constitui a dívida privada (privada, não do Estado) e de avançar polo caminho do decrescimento controlado e, ainda mais, a iniciativa de decidir naqueles temas que foram transferidos para a UE, para o BCE e para as corporações privadas. Mas o empoderamento é um processo político, e não todos os partidos que se apresentam a resgatar o país estão dispostos a avançar por esse caminho nem, muito menos a enfrentar um diktat que se negociará e se aprovará e estará a vigorar antes mesmo de que o povo português possa auto-determinar o seu futuro em 5 de junho. Por isso, a unidade da esquerda do BE e do PCP é necessária e exigível. Não é possível passar por menos, porque fazê-lo apenas leva para continuar na mesma via. E por essa via, suficientemente explorada, já sabemos todos aonde é que se chega.

A guerra da água

Óscar de Lis. Artigo tirado de aqui.

“O capital tem horror à ausência de lucro. Quando fareja um benefício, o capital torna-se ousado. A 20% fica entusiasmado. A 50% é temerário. A 100% enlouquece à luz de todas as leis humanas. A 300% não recua diante de nenhum crime”KARL MARX.

Agora é o petróleo. E amanhã continuará a ser: virão à tona a Síria, a Jordânia, o Irã... Mas, num futuro próximo, serão outras cousas. E, dentre elas, a água. Ao ritmo que avançamos no consumo insustentável dos recursos e na sua destruição, e ao ritmo que desestabilizamos o sistema natural, asinha a preocupação do petróleo deixará de ser motor de guerras e esses outros recursos virão servir de estímulo. E em função deles e da riqueza potencial que tenha a sua comercialização num mercado em que escasseiem, dependerá muito o futuro de territórios e povos como o nosso, tão rico em águas. 

Não se pense que é apocalíptico: as guerras da água já apareceram nos jornais. Em 1998, um projeto da Turquia para construir represas no rito Eufrates originou um conflito muito sério com a Síria, que acusou os turcos de quererem intervir o rio principal que atravessa o país como retaliação por Damasco apoiar pretensamente os independentistas curdos. Em 2000, a Índia acusou a China de tentar desviar o rio Brahmaputra, que atravessa o noroeste índio. Mais recentemente, os projetos da Namíbia de conduzir o rio Okavango para abastecer a sua capital motivaram os protestos irados da Angola e de Botswana, que veriam reduzido o caudal ao passo polos seus territórios. Do mesmo modo, arredor do Nilo a tensão está a crescer dia a dia enquanto a Etiópia pressiona por uma percentagem maior de controlo sobre o Nilo azul e o Egito olha de soslaio para os usos que a Uganda e o Sudão dão ao tramo do Nilo branco. E, mesmo na atualidade, um dos conflitos mais complexos e irresolúveis do momento, o da ocupação israelita da Palestina, tem um componente de água que é estrategicamente ocultado (mas, disso falaremos outro dia). Todos estes casos têm uma constante: trata-se de países com necessidades acima das suas reservas de água, e com grande capacidade bélica – nomeadamente o Egito, Israel, a Índia e a China.

Em qualquer caso, não só haverá problemas entre países que compartilhem determinados recursos hídricos como os rios ou os aquíferos. O ritmo crescente de exploração dos recursos impõe necessariamente, segundo a lógica do capitalismo mais selvagem, que alguém recolha o lucro potencial da sua comercialização. De modo que os conflitos não virão apenas de construir uma barragem que limite a chegada de água a um território vizinho, mas do modo como as pessoas – as de dentro – acederão à água, também nos países ricos. E, por isso, a guerra da água não será apenas como a do petróleo, que consiste principalmente em invadir países – quer militarmente quer via FMI e Banco Mundial–, senão também fundamentalmente interna. O motor não será então apenas a quantidade de água, mas a portagem que deverá ser pagada para aceder a ela. O exemplo mais claro disso deu-se em 2000 em Cochabamba, quando o presidente boliviano Banzer assinou um protocolo de colaboração com a empresa Bechtel e o Banco Mundial para a exploração do serviço de águas da cidade: imediatamente as tarifas aumentaram 50% e, na prática, a corporação ficou com o monopólio sobre todos os recursos hídricos. O governo declarou a lei marcial para terminar com os protestos populares, em que morreu uma pessoa e mais de 170 foram feridas – segundo cifras oficiais. Outro exemplo: há só uns dias, a cidade do Rio lançou protestos polo projeto com que São Paulo pretende abastecer-se de água desviando o curso do rio Paraíba do Sul: duas cidades reclamam o seu direito á água e surge o conflito... dentro da mesma nação.

Na realidade, o problema reside só em quê conceito vigore a respeito dos recursos naturais. Mas, se tomarmos em consideração o modo claro como esses recursos são considerados polo sistema económico de exploração maciça que nos submete, a questão fica bem clarificada: em 2009, o V Fórum Mundial da Água terminou com cem países a pedirem água limpa e saneamento, mas sem acordo sobre a noção do acesso à água como um direito. A partir daí atuações com a da Bechtel estão garantidas, não só naqueles lugares que Ocidente considera o sujo terceiro mundo. O mês passado a Junta da Galiza avançou decididamente por esse caminho com a sua Lei da Água, que na prática privatiza qualquer consumo de água de qualquer procedência e leva o benefício gerado diretamente em forma de lucro ao grande capital, como sempre. O problema, pois, não é só da América do Sul, da Ásia ou da África, nem é apenas dos países com poucas reservas de água: o problema é de todos, como demonstra o caso galego. E cumpre apresentarmos um conflito sério contra o capital que enlouquece e contra o governo que não vigia, senão que encoraja. O objetivo é não cairmos numa guerra da água mais real e mais devastadora.

Direito à organização (outra vez)

Óscar de Lis. Artigo tirado de aqui.

Na última época estamos a assistir a diversos movimentos internos nas organizações nacionalistas que suscitam um interesse certo entre a militância própria e entre aquela outra que milita contra. O último desses movimentos verificou-se apenas a semana passada com a criação da Liga Estudantil Galega (LEG) depois de militantes independentes e de Isca! abandonarem os Comités, que eram a organização referencial do estudantado galego embora a já anterior recuperação do MEU por +Galiza. A questão, embora se apresentar de maneiras diversas segundo quem a narrar, parece confluir por volta de uma ideia principal que poderia expressar-se do seguinte modo: “mais uma cisão no seio do nacionalismo galego”.

Pode dizer-se assim, como de facto diz a maior parte dos meios de comunicação aparentando um modo de dizer asséptico e livre que, na realidade, oculta uma poderosa potência comunicativa na palavra “cisão”. É sobre isto que hoje tratamos, trazendo de volta duas notas anteriores a respeito das acusações de “minifundismo” que também estiveram presentes quando apareceram o EI e o MGS (Da esquerda, das diferenças e das seitas) e a FOGa (Direito à organização vs. Outra vaca no milho).

Verbalizar “mais uma cisão no seio do nacionalismo galego” significa, em primeiro lugar, dotar de unidade orgânica a uma corrente, a do nacionalismo galego, que passa a entender-se como monolítica, conforme com a poderosa e quase incontornável tendência à simplificação dos problemas utilizando equivalências do tipo “nacionalismo = BNG”, “socialismo = PSOE” e “direita = PP”, que prescindem de qualquer complexidade: por exemplo, que no seio do BNG também há direita, que a instalação do PSOE no sócio-liberalismo está já mais que consumada ou que o PP também representa uma opção nacionalista oposta polo vértice à opção fundamental do nacionalismo galego; e que obviam até que não todo o nacionalismo galego está no BNG. Nessas coordenadas tão determinadas, que haja cisão significa, em pureza, que rompe o que antes estava unido (unificado), totalizando mais uma vez a equação “nacionalismo = BNG”. De modo que a cisão aparece como uma questão intrinsecamente má, prejudicial, perigosa e, aliás, surpreendente. Por outras palavras: uma cisão é um acontecimento inesperado, que não deveria acontecer porque se entende que a linha operativa e a existência das organizações políticas deveria ser uma linha mais ou menos recta, como de facto parece ser nos principais partidos do sistema, onde qualquer inconsistência interna permanece no interior e se oculta sistematicamente para preservar a inteireza do monólito.

Porém, o que nós necessitamos é uma análise mais reparada. Uma análise capaz de levar em conta a necessária existência de contradições entre militantes e que as não considere negativamente, mas, antes ao contrário, como uma realidade fundamental para que essa militância continue viva e não se necrose. Pode que muitas cisões demonstrem uma determinada incapacidade para sagrar uns determinados objetivos, neste caso políticos; mas, em qualquer caso, apenas se trata de uma incapacidade com implicações estratégias, nunca intrínsecas, facilmente solucionável desde que as diversas organizações queiram trabalhar com lealdade mútua por aqueles pontos em que as convirjam.

De resto, as acusações de minifundismo e cainismo volverão ocupar, nestes dias, o tempo e as forças da militância. Mas, ninguém pense que se trata de qualquer novidade. Ao contrário, são tão repetitivas que até é possível repetirmos exatamente a mesma conclusão dos artigos referidos: é certo que há multidão de correntes/partidos, e que amiúde o confronto se baseia em matizes e temas subalternos, quando não claramente prescindíveis. E é certo que entre certas pessoas podem calhar sentimentos de aborrecimento mútuo, não vamos ser nós os cândidos que não o vejamos. O nosso erro é esse nível de ódio interno, mas também a falha de perícia para comunicarmos que uma multidão de correntes prevê contra a tendência suicida à homologação, que debater não significa necessariamente parar de trabalhar e que, em qualquer caso, a confrontação é uma cousa e o ódio generalizado uma outra bem diferente. Um amigo disse-me uma vez: tudo soma. Até as discussões somam. E se não compreendermos isso, será melhor que deixemos de pensar em transformar nada.

Agora que ninguém olha para o Egito

Óscar de Lis. Tirado de aqui. O autor é membro do Movimento Galego ao Socialismo (MSG), formaçom integrada no BNG e umha referência para a blogosfera da esquerda galega.

A Líbia (#Libya) está por toda a parte. Poucas pessoas há já que pensem ainda no Egito e na Tunísia. Com a velocidade a que devoramos tudo, o que lá aconteceu parece tema passado, caducado e de novo intranscendente. Não é, porém, tanto assim: o Egito e a Tunísia aparecem no caixão do desbotado para nós – consumidores de dramas e tragédias – mas a realidade porfia e, nestes dias em que todas as olhadas se deitam sobre a intervenção militar da OTAN, os seus problemas operativos e as discrepâncias nos intestinos do seu comando, essa mesma realidade e a constatação de que o tempo avança mesmo que não estejamos diretamente a consumi-lo, impõem-nos uma pergunta incómoda: que há do Egito e da Tunísia?

No roteiro marcado polos meios de comunicação principais, que servem aos interesses económicos principais, está o elogio à transição política no Egito após a queda de Mubarak. Há apenas umas horas, o presidente Ban Ki-moon da ONU elogiou essa transição, comandada por Omar Suleiman, a pessoa que Mubarak deixou à frente do país enquanto ele se despedia de caminho à Arábia Saudita. Suleiman é agora o homem forte do Poder no Egito, talvez o país com mais agentes da CIA por metro quadrado, e a propaganda dos grandes impérios mediáticos está empenhada em apresentá-lo como parte fundamental da solução. É por isso que, seguindo o manual de bom fazer para estes casos, Suleiman aparece transformado num democrata convencido e no promotor da solução, que passa –dizem-nos– por assumir a democracia como modelo. Há só uns dias o povo egípcio votou favoravelmente a nova constituição e haverá eleições antecipadas. Para esses meios e para o modo de espremer o mundo que defendem, a existência de eleições define e verifica por si mesma a existência de democracia. De modo que antes o Egito era um aliado, depois se converteu numa ditadura e agora é já um país democrático – tudo no prazo de dous meses.

É claro que as democracias que vaia haver no Egito e na Tunísia, se é que imos poder chamá-las assim, não vão ser democráticas: todo o mais, serão como essas democracias operativas que há por toda a parte e nas que as pessoas, com independência dos seus interesses e necessidades próprias, sempre colocarão à sua cabeça um homem (um macho) chamado a velar polos interesses do capital, das empresas e do consumo – que são também (não por acaso) os interesses dos que estão a hoje a invadir a Líbia e antes invadiram o Iraque e o Afeganistão. Os novos governos que vaiam aparecer agora deverão ser ferramentas de estabilidade interna e promoção de investimentos estrangeiros – que é a folha de rota de qualquer governo bom, e devem também canalizar o descontento social para um beco sem saída com o fim de que tudo continue na mesma. Ben Ali e Mubarak serviram antes desse mesmo modo, até que a crise alimentar e energética afundiu a sua credibilidade e deu azos à oposição popular. Ora, desconfiemos deste surto de dignidade repentino, porque, como bem sabemos, com azos ou sem eles, uma revolução não se produz espontaneamente nem sem dirigentes.

Consideremos ademais algumas questões adicionais: 1) A “revolução” egípcia foi tão pacífica que, por força, a pressão contra Mubarak teve que vir de mais lugares que a própria praça Tahrir. 2) No interior, o único líder visível, El Baradei, foi levado ex professo ali para servir como referência às pessoas que se mantinham na praça Tahrir, mas não para comandar qualquer revolta; o mais longe que chegou o próprio El Baradei foi ao status de negociador. 3) A presença de El Baradei serviu para cortar a possibilidade de que a oposição politicamente organizada de partidos e sindicatos chegasse a convergir em qualquer tipo de entente cordiale com compromissos claros (mesmo que de mínimos) e uma liderança identificável que pudesse ser vista como alternativa a Mubarak. 4) A ausência de alternativa fez com que a revolta ficasse organizada arredor da exigência apenas da demissão de Mubarak, sem propor uma substituição clara, de modo que Suleiman pudesse aparecer como mudança e possível solução. 5) A transição está a ser comandada, com efeito, por Omar Suleiman, um dirigente dos serviços secretos egípcios, que mantêm uma ligação estreita com a CIA desde a queda da monarquia em 1956 e mais ainda desde que Mubarak pôs os cárceres do país ao dispor dos EUA para a luta contra Al Qaeda. 6) Finalmente, o interesse mediático apenas se centra naqueles países que já representavam mais instabilidade antes das revoltas, e não toca outros países árabes como a Arábia Saudita ou Marrocos, considerados ditaduras e onde o controlo e a força continuam a manter uma área estável para os negócios do capital especulativo.

É difícil sabermos em que medida estas revoltas foram diretamente encorajadas pola CIA ou simplesmente utilizadas e fortalecidas neste momento para evitar mais tarde uma explosão incontrolável na zona. Contudo, considerando o dito e a experiência que temos já no que diz a respeito de ataques puramente imperialistas, acreditarmos que a CIA e quem sabe que outras agências doutros países não tiveram nada a ver com esses acontecimentos é o mesmo que não querer ver.

EADS-CASA: como o emprego mata princípios

Tirado do blogue A Conjura dos Nécios de Óscar de Lis, militante do Movimento Galego ao Socialismo, formaçom integrada no BNG:.

Há anos que sabemos que um contrato de trabalho não é um acordo de iguais entre o empregador e o empregado. Há anos que sabemos que, com a necessidade peremptória de trabalhar, o empregado se prega às exigências desumanizadoras que o capital considera para fazer mais rentável a exploração humana. E sabemos também que, em época de crise, essas exigências brutais têm maior capacidade de se alargar e a classe operária maior necessidade de se deixar maçar. É por essa via que somos cada vez mais escravos puros do trabalho. Não só porque a cultura de ocidente seja favorável ao conceito do “muito trabalhador” e cruel com quem não veja necessidade de tanto trabalhar; não só porque o rechaço do emprego seja considerado sintoma de inadaptação e maluquice social. Somos escravos do trabalho ao ponto de a ausência de oferta empregadora se ter tornado o maior dos nossos medos ocidentais, e ao ponto também de que o direito ao trabalho – essa cousa tão estranha que nestes tempos equivale a dizer direito a sofrer exploração – se tem tornado cerne mesmo de todo discurso político, desde a direita que efetivamente procura um direito à exploração assim proclamado até à esquerda que noutras épocas proclamava a emancipação do trabalho, o direito à preguiça, o fim dos patrões e a redução da jornada laboral e que hoje apenas se limita a transitar invariavelmente por esse mesmo caminho alargado pola direita exigindo mais exploração humana e mais trabalho que habilite para mais consumir.

O medo ao paro e o erro ao optar pola larga avenida do direito ao trabalho estão a dar, nestes dias, um exemplo claro de como a esquerda pode converter-se no maior promotor de iniciativas que simplesmente tragam mais emprego ainda em detrimento de tudo o resto. Esta semana foi o senador nacionalista galego Pérez Bouça a exigir do governo central a delirante instalação na Límia de uma base EADS-CASA de provas e fabricação desses aviões com que Israel mata Palestina e com que a OTAN planeja intervir na Líbia. Mais guerra! O objetivo é produzir uma multiplicação das vagas numa área deprimida (?!), ainda quando para isso seja necessário previamente pôr de lado toda a defesa histórica que o nacionalismo galego fez do antimilitarismo e do pacifismo e do relacionamento dos povos em condições de igualdade e dignidade, e ao mesmo tempo deitar fora todo o conteúdo de sustentabilidade e ecologismo que o BNG expõe quando o governo de demolição de Feijóo propõe instalar nessa mesma área uma Sogama do sul que, como a sua irmã de Cerzeda, também não recicle e se limite a incinerar.

Seja como for, do que não há dúvida é de que existe um protótipo. Esse protótipo é a Galiza atlântica, a do verde virgem, a da publicidade de Turgaliza que vende o mar, os areais e as pedras das cidades velhas e que oculta a multiplicação desnecessária de autoestradas, os esqueletos de urbanizações mastodônticas paralisadas, as cicatrizes que desenha no céu o fumo que se eleva desde Sogama, desde Ence, desde Repsol, desde Reganosa. Os protótipos existem porque os cria a publicidade e os dota de significado, embora esse significado seja só económico e, de resto, puramente inerte. O que fica fora do protótipo é esse espaço para levar para a frente a barbárie do sistema mundo. E, no caso da Galiza, o que sempre fica fora é o sudeste, a Galiza sem mar: aí parece que, em lugar de protótipo, exista um ódio especial.

É certo que há que dar uma solução à área da Límia. Mas essa solução não tem necessariamente que passar por destruir a ZEPA, nem por colocar a Galiza no mapa quente dos objetivos militares, nem por aumentar a presença de forças armadas na zona até níveis insuspeitados, nem por nos entregarmos à retórica dessa guerra que se quer limpa – não tripulada – mas que igualmente mata e destrói. Houve uma época em que na Galiza se berrou: OTAN não. Se calhar em breve será tempo de berrarmos: OTAN não! EADS não!